DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARMANDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito sob o CPF de nº 622.XXX.XXX-53,
para ocupar o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:30BB6FAE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 263/2023
PORTARIA Nº 263/2023 Nomeia a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES,
inscrito sob o CPF de nº 170.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de
COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
no Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:212D552F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 247/2023
PORTARIA Nº 247/2023 Nomeia o Sr. CARLOS EGÍDIO MAIA SOUSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS EGÍDIO MAIA SOUSA,
inscrito sob o CPF de nº 014.XXX.XXX-99, para ocupar o cargo de
COORDENADOR DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA CIVIL,
pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:20F75EEC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 267/2023
PORTARIA Nº 267/2023 CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (QVAD), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E REDE INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icapuí,
CONSIDERANDO o teor da Correspondência Interna Nº230/2023, de 05 de outubro de 2023, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí, que dispõe sobre a constituição do Comitê De Coordenação De Microplanejamento Para Acompanhar As Ações Das Atividades De Vacinação De Alta Qualidade (QVAD) e seus membros. RESOLVE: Art. 1º - Constituir o Comitê De Coordenação De Microplanejamento Para Acompanhar As Ações Das Atividades De Vacinação De Alta Qualidade (QVAD), na estrutura da secretaria municipal de saúde – SMS e rede intersetorial de Icapuí-CE. Art. 2º - Este Comitê será composto pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, Secretário De Saúde,
inscrito sob a matrícula nº 6493;
RUBÊNIO DIEGO FREITAS REBOUÇAS, Coordenador Da Atenção Básica Primária à Saúde, inscrito sob a matrícula nº 7813;
LOURDES MARIA BARBOSA DOS REIS, Coordenadora De Imunização, inscrita sob a matrícula nº 7814;
ANA CARLA DE FREITAS, Coordenadora Da Vigilância Em Saúde, inscrita sob a matrícula nº 0012900;
MARIA MADELEIDE DA SILVA, Coordenadora De Vigilância Epidemiológica, inscrita sob a matrícula nº 0001720;