DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
ANA NERY RODRIGUES REIS – Digiradora - APOIO TÉCNICO, inscrita sob a matrícula nº 0003470;
ROSILENE DA COSTA CARVALHO REBOUÇAS, Coordenadora Administrativo Financeiro - SETOR FINANCEIRO, inscrita sob a matrícula nº 1228870;
BEATRIZ ALCÂNTARA DAMASCENO, Assistente Social - CONTROLE SOCIAL, inscrita sob a matrícula nº 7834.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, Coordenadora de Apoio ao Estudante – APOIO TÉCNICO, inscrita sob a matrícula nº 6977.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RAQUEL FERREIRA DIAS, Coordenadora de Gestão do SUS, inscrita sob a matrícula nº 6738.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:F1267A57
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 264/2023
PORTARIA Nº 264/2023 Exonera o Sr. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:9D1BA0DD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 265/2023 PORTARIA Nº 265/2023 Nomeia o Sr. ZOROASTRO HÉLIO MEDONÇA, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ZOROASTRO HÉLIO MEDONÇA,
inscrito sob o CPF de nº 601.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de
COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:5652B419
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 229/2023
PORTARIA Nº 229/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Correspondência Interna Nº 153/2023, encaminhada à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Icapuí e o Ofício de Nº 059/2023, encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo à Secretaria de Governo, onde indica os representantes a serem nomeados para compor o este conselho. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo, para exercer o mandato referente ao biênio 2023/2025. 1. REPRESENTANTES DO GOVERNO/ INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS a) Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí;
TITULAR: Riana Jéssica da Rocha Araújo CPF: 946..-87 RG: 200***62 SSP/CE
SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia CPF: 898..-72 RG: 200**30 SSP/CE
b) Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental;
TITULAR: Lidiane de Freitas Silva CPF: 001..-89 RG: 980**35 SSP/CE
SUPLENTE: Caio de Brito Reis CPF: 060..-80 RG: 200**24 SSP/CE