DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

TERCEIRIZADA COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 29 de setembro de 2023 a 29 de março de 2024. CONTRATADA: CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRATICA DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de setembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5F173688

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05.1

A Ilma. Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.10.05.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.579.942/0001-80, para a prestação de serviços na realização do evento em homenagem aos professores e servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 40.550,00 (quarenta mil quinhentos e cinquenta reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 17 de outubro de 2023. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:312CC84A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.17.1

A Secretária Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados no controle de artrópode e roedores sinatrópicos vetores de doenças para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 23 de outubro de 2023 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município [email protected] e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 17 de outubro de 2023 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:DF54C75C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.17.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. José Wêdes Honorato Rodrigues, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.10.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização do projeto ―ZUMBA‖, através da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida Empresa a ser contratada: 49.818.304 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.818.304/0001-50. Valor Global: R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. Milagres/CE, 17 de outubro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:16D28B2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE JULGAMENTO (RECURSO ADMINISTRATIVO) E DE PROSSEGUIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.20.1

Aviso de Julgamento (Recurso Administrativo) e de Prosseguimento - Concorrência nº 2023.07.20.1. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Fica, neste ato, designado para o dia 20 de outubro de 2023, às 08:00hs, o prosseguimento do certame onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 17 de outubro de 2023

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:296804D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2023.09.15.01 originário da Ata de Registro de Preços Nº 16.06.02/2023, originária do Pregão Eletrônico Nº 16.06.02/2023 da Prefeitura Municipal de JAGUARIBE/CE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO A