DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

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ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Homologado em favor da empresa: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 13.858.769/0001-97, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Fica Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 – TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. Missão Velha-CE, 17 de outubro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:D8AE0D18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1110.01- 23/TPCMM

CÂMARA DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº1110.01-23/TPCMM. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de novembro de 2023, às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça, localizada na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n – Altos – Centro – Mombaça/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h, como também no site do TCE-Ce em sua plataforma digital, segue link: https://www.tce.ce.gov.br/.

Mombaça/CE, 17 de outubro de 2023.

LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO. A Presidência da Comissão. Publicado por: Leyla Holanda da Araujo Código Identificador:5791F674

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Divino Salvador, nº 75, nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.Mombaça-CE, em 10 de outubro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação. LOCADOR(A): DIOCESE DE IGUATU (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO) Mombaça/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.513.336/0026-55, com sede na Rua Divino Salvador, nº 75, Bairro Rocha Andrade, CEP: 63.610- 000, Mombaça – CE. LOCATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Divino Salvador, nº 75, nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.DO VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação será da data de assinatura do contrato pelo período de 04 (quatro) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: Dotação Orçamentária de nº 1003.12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.10, com recursos provenientes de Transferências do FUNDEB – impostos 30%.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.

Mombaça-CE, em 10 de outubro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -Presidente da CPL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10102301SME.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Divino Salvador, nº 75, nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nº 1003.12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.10, com recursos provenientes de Transferências do FUNDEB – impostos 30%.VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação será da data de assinatura do contrato pelo período de 04 (quatro) meses.ASSINA PELO(A) LOCATÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO LOCADOR: CARLOS ROBERTO ALENCAR COSTA, (Pároco) da empresa DIOCESE DE IGUATU (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO).Mombaça-CE, em 10 de outubro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BBE8469E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17102301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA