DOMCE 18/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3316

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:F6A6D05C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – Tomada de Preços Nº 2023.09.14.01.TP.CMS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Salitre/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Data e Horário da Abertura dos Documentos de Habilitação: 19 de Outubro de 2023 às 09:00 horas, Salitre/CE, 17 de Outubro de 2023, EDILANDIA MARIA NONATO, Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:332888BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061023-SAUDE ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de Recurso: 500100200- Receitas de impostos e de transferência de imposto-saúde. VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro de 2023. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:91ECF7B5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061023-SAS ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP

CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 500000000- Recursos não vinculados de impostos; VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro de 2023.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9592E486

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061023-SEDUC ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- Manutenção das atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira jurídica; Fonte de Recurso: 500100100- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses consecutivos

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 06 de outubro de 2023.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:28B211B2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061023-SEGOV ORIGEM.....................: Tomada de Preços N° 04.08.2023.01-TP

CONTRATANTE........: Secretaria de Governo

CONTRATADO (A).....: Michel Egidio Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 26.958.507/0001-46

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR GLOBAL DO CONTRATO................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)