DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de inspeção de segurança e teste de estanqueidade das redes de gases e suas tubulações de interligações dos laboratórios/equipamentos da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001288/2023-02 - Contratada: JR Martorini Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 06.371.653/0001-63 - Valor Total - R$ 6.640,00 (Seis mil, seiscentos e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 17/10/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas para as atividades de projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura. GUILHERME MACHADO TAVARES Analista (SIDEC - 17/10/2023) 135007-13203-2023NE000347 EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Yasmim Velozo Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto: "Qualidade do solo de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta em relação à solos de pastagem à pleno sol e de mata nativa - Safra 2023/2024"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/10/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 10/10/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro Lara Teixeira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto, pela Embrapa e Yasmim Velozo Medeiros - Bolsista PIBIC/CNPq. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198002790202372. Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 17/10/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198002763202308. Objeto: Contratação da Prestação do Serviço de Escavadeira Hidráulica, equipada com esteiras, peso 36 toneladas ou equivalente, com conchas (caçamba padrão equipada com dentes novos e/ou recuperados), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 17/10/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA SOLOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21201001459202339. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, constantes no Item 20 deste Termo de Referência. Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim Botãnico - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUAN RAPOSO DOS SANTOS Supervisor Sps (SIDEC - 17/10/2023) 135021-13203-2023NE000001 EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva em Grupos Geradores à Diesel; SAIC nº 21700.22/0090-4-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Severo & Tenfen Eletromecânica LTDA- CNPJ/MF nº 28.111.790/0001-00; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$30.048,00; Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024.; Data da assinatura:17/10/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto da Silva Severo, pela contratada. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 10 (dez) jovens aprendizes para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados), com sede na Zona Rural de Planaltina/DF, através de Programa de Aprendizagem Profissional, conforme especificações constantes do Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICA MOREIRA TORRES Gerente (SIDEC - 17/10/2023) 135058-13203-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148000894202338. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa do Distrito Federal, especificações e quantidades constantes da Minuta do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhados (SIASGnet - 17/10/2023) 135058-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 80000.009857/2023-29. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a União de Ciclistas do Brasil, doravante denominada UCB. Objeto: criação de uma agenda de atuação conjunta da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana com a UCB (enquanto representante do Grupo Gestor da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta) para a implantação, consolidação e monitoramento de uma política federal de mobilidade por bicicleta, visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2023. Signatários: Denis Eduardo Andia - Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e Ruth Helena Pereira da Costa - Diretora Presidente da União de Ciclistas do Brasil. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de poda, supressão de árvores e roçada. Lote único, valor total R$ 161.000,00. Empresa: F Santos Comercio e Serviços Ltda. Processo 2969/2022-20. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 01245.005299/2020-31. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.760,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 01245.005299/2020-31. Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.743,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).