DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e motorizada, pessoa jurídica, que compreenderá a mão de obra, equipamentos de proteção coletiva (EPC's), equipamentos de proteção individual (EPI's), 02 (dois) bastões controle de ronda de vigilância com total de 20 (vinte) botões (buttons), rádios comunicadores e demais ferramentas necessárias e adequadas à execução de rondas e vigilância ostensiva nas dependências do INSA, em Campina Grande - PB, num total de 12 (doze) postos, sendo necessária a utilização de 02 (dois) veículos motorizados (motocicletas), para atender as demandas da Estação Experimental e da Sede Administrativa e, os 02 (dois) postos da Estação Experimental e 02 (dois) da Sede Administrativa serem devidamente habilitados e autorizados para conduzir os veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art.: 1. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 1.264.649,28. Data de Assinatura: 07/10/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; pela Gran Forte Segurança Privada Ltda: Osinete Barboza de lima Costa - Diretora. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240128 Nº Processo: 01204.000111/2023-97. Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 21.230,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240128 Nº Processo: 01204.000111/2023-97. Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 254.760,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 01204.000182/2022-17. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04.10.2023 a 03.10.2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809,50. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01246.000058/2023-38. Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da CNEN/CDTN. Credenciados: GSH CORP PARTICIPACOES S.A - CNPJ 08.397.078/0040-00 - Processo nº 01344000956/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.001034/2023. Objeto: Aquisição de gases industriais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00474-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. DIEGO DUARTE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 113205-11501-2023NE800030 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0420/23; Data da Assinatura: 16/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍ F I CO E TECNOLÓGICO - FUNCAP; CNPJ nº 00.078.007/0001-26; Objeto: transferir à CO N T R AT A DA o montante de até R$ 12.720.000,00 (doze milhões e setecentos e vinte mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 12.720.000,00 (doze milhões e setecentos e vinte mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0399/23; Data da Assinatura: 16/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP; CNPJ nº 00.078.007/0001-26; Objeto: Projeto intitulado "Programa Tecnova III CE: Fomento ao desenvolvimento de empresas inovadoras com alto potencial de mercado"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0143.03; Data de Assinatura: 13/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0122.02; Data de Assinatura: 13/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS; CNPJ nº 00.278.912/0001-20; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0226.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINS; CNPJ nº 13.664.245/0001-65; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 22/12/2025; Prazo de Vigência: 22/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0255.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO; CNPJ nº 07.296.722/0001-84; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 29/06/2025; Prazo de Vigência: 29/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0192.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CNPJ nº 21.949.888/0001-83; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Vigência: 16/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0231.02; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE RORAIMA FAPERR; CNPJ nº 47.409.823/0001-39; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 18/12/2025; Prazo de Vigência: 18/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0035.02; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAMA SA; CNPJ 20.339.609/0001-05; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 23 meses contados de 03/03/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2022/02058. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de telefonistas, recepcionistas, mensageiro interno e externo, técnico de secretariado e copeira.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELLY DE SOUZA FERRAZ Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 365001-36801-2023NE000001