DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800014 14 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5393017477034478 Em 17 de outubro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0007343965747768 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8053873160561883 Em 17 de outubro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7921404389676826 Brasília, DF 17 de outubro de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIO Diretor(a) Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO E ACEITAÇÃO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projeto. Instituição de origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Instituição de destino: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - PQ - Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - Relação abaixo): Beneficiário: César de Castro Martins Processo: 310850/2020-7 Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025 Data da Firmatura: 03/10/2023 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 01300.002615/2022-72. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte por cento) do quantitativo do "item 8 - notebook tipo ii - padrão", nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 16/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.410,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 01300.004555/2023-11. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 01/08/2023 (início da vigência contratual), em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal - Sindbombeiro/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000140/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.536.072,40. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: União e RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME. ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 972, de 26 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. de 29 de outubro de 2010, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 111, de 2 de junho de 2015, publicado no D.O.U. de 3 de junho de 2015. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, na localidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Gilma Kerolaine dos Santos Silva - sócia-administradora da entidade Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda-ME. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: União e REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 920, de 18 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. de 23 de novembro de 2009, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 576, de 12 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U de 13 de novembro de 2012. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bonfim, no Estado de Roraima. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sra. Aline Helena Zago - sócia-administradora da entidade Rede Ferreira de Comunicação Ltda. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 410003 Nº Processo: 53115.011945/2023-21. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA .. Objeto: Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na modalidade saas (software como serviço) de sistema de acompanhamento legislativo, incluindo treinamento e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 53115.029911/2021-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2023 e com término previsto para 27/09/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido contrato. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.510,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 53115.024505/2021-71. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto: Por este termo de apostilamento, com amparo no art. 65, § 8°, da lei n° 8.666/93 e art. 53 da instrução normativa nº 5, de 2017, a coordenadora-geral de recursos logísticos reajusta em 3,54% o valor dos itens do contrato nº 56/2022, o qual, dessa forma, passará ao valor global de passará de R$ 505.070,00 (quinhentos e cinco mil setenta reais) a R$ 522.949,48 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos)., com efeitos a partir de 09/06/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 12 do termo de referência. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.949,48. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 53115.001579/2022-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 53 e seguintes da instrução normativa nº 5, de 2017, e na cláusula sexta do presente contrato, fixa a repactuação, referente a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de convenção coletiva, no percentual de 6,34% sobre os valores trabalhistas do contrato nº 88/2022, o qual, dessa forma, passará do valor global de R$268.122,45 (duzentos e sessenta e oito mil cento e vinte e dois reais) para o valor global de R$285.125,63 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), com efeitos a partir de 01/01/2023. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.125,63. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916548/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003. Convenente: NUCLEO COMUNITARIO E CULTURAL DE BELEM NOVO, CNPJ nº 07131710000108. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 916548/2021 para o período de 12 meses a partir do término do Termo de Colaboração atual. Prorrogar o Recondicionamento de Computadores afim de doação as escol. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2021 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2021. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº .902.113-*, Convenente: PAULO ROBERTO NUNES CORREA , CPF nº .089.610-*.