DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do contrato nº 144-2022 (sei nº 9509609), impactando em um acréscimo de 16,99% (dezesseis vírgula noventa e nove por cento) em relação ao valor global do contrato original, mantidas as demais especificações, condições e exigências do contrato e a correção de erro material do contrato original.. Vigência: 16/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.887,43. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 53500.002312/2021-16. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 106/2021 - anatel, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 18/11/2023 a 17/11/2025, cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de solução composta por subscrição de suporte técnico para a plataforma wso2 e apoio técnico especializado, sob demanda, para a plataforma wso2. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.375,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro oficial. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WANDERSON GONCALVES DOS REIS Gerente de Aquisições e Contratos Substituto (SIDEC - 17/10/2023) 413001-41231-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 413008 Nº Processo: 53542.011375/2022-58. Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, higienização interna e externa, a serem prestados nas dependências da unidade operacional da anatel no estado de mato grosso do sul (uo07.2), com emprego de mão de obra qualificada (cbo 5143-20 - servente de limpeza) e fornecimento de todo material de consumo, equipamentos, ferramentas, máquinas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, tidos como de execução indireta, pelo período de 60 (sessenta) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 17.267.177,90. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 413008 Nº Processo: 53542.001883/2023-17. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na gerência regional da anatel no estado de goiás (gr07), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 179.506,32. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413008 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 53542.002564/2021-59. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Sucessão da titularidade do contrato original para a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0013-87, em virtude da reorganização societária de incorporação da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPO R AT I V O S S.A., inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, que atualmente presta os serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2020/SEGES-ME e seus anexos.. Vigência: 17/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.181,38. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo Aditivo TLB-TAD-2023/00039, Processo nº TLB-PRO- 2021/13691, AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, publicado no DOU, nº 195, Seção 3, página 829, de 11/10/2023, Onde se lê: Processo nº TLB-PRO-2021/1369. Leia-se: Processo nº TLB-PRO-2021/13691. Brasília, 17 de outubro de 2023. GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Gerente da Gerência de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000052/2023 SE/MG Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/MG, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1023552, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 919/2023; Objeto: contrato de locação de imóvel não residencial para funcionamento da unidade CDD Largo da Batalha; Locador: Hefesto Consultoria e Projetos LTDA - CNPJ 04.067.717/0001-01; Valor Global: R$ 3.600.000,00. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 SE/SPM Prestação de serviço de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra, em regime de empreitada por preço unitário, em instrumentos de pesagem (Balanças) mecânicos e eletrônicos de diversas marcas e modelos, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, pertencentes as Unidades Operacionais da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1023456. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000023 SE/RS Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RS (ID 1023750). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 12/2014 - AC PALHANO, na cidade de PALHANO; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, com valor do aluguel em R$ 589,97; Contratado: BOMFIM DE SOUSA BARRETO; Data da Assinatura: 16/10/2023; SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/ES Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/ES, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1005315 Recebimento das propostas até às 09h do dia 20/11/2023 e início da disputa às 14h. RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/GO Prestação de serviço de educação musical, instrução vocal e ensino de técnicas de Canto Coral, para o Coral dos Correios da Superintendência Estadual de Goiás ID 1022576. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000023/2023 SE/PE Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1023327, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS