DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800016 16 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012/2023 SE/TO Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado do Tocantins, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID: 1023760, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.004935/2023-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do ministério da cultura e ministério do turismo em regiões brasileiras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 2.648.816,73. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 420001 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 72031.001737/2022-15. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/10/2023 e com término previsto para 17/10/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis do referido contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.732,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942239/2023, Nº Processo: 01400006362202369, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS CNPJ nº 27729669000175, Objeto: Realizar o Festival de Cultura Inclusiva do Distrito Federal, que conterá atrações culturais e artísticas, oficinas de artes e feira de artesanato que objetivarão a promoção da Acessibilidade Cultural e a inclusão da pessoa com deficiência e/ou com mobilidade reduzida., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 140.000,00, PT R ES : 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/06/2024, Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: TATIANA DA COSTA CORREA LEITE CPF nº .603.208-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 940988/2023, Nº Processo: 01400006471202386, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Circuito de Rodas de Samba e Aulas a Céu Aberto, Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 553.341,22; 2024 - R$ 576.658,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 1.130.000,00, PTRES: 226914, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024, Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZAL EZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS CPF nº .102.207-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941125/2023, Nº Processo: 01400006513202389, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE CNPJ nº 28718369000153, Objeto: Realizar o evento Arraia d´ Ajuda no município de Nova Iguaçu - RJ., Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.522,00; 2024 - R$ 407.082,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 226906, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2025, Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO CPF nº .192.987-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941800/2023, Nº Processo: 01400008707202319, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08760998000134, Objeto: Realizar o projeto Tributo ao Forró com atividades culturais voltadas a sua promoção em feiras do Distrito Federal, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024, Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: MARQUES CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº .918.833-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415.002876/2023-86. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de capacitação para 19 servidores no "vii congresso excelência em gestão e liderança". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 25.246,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415001045202397. Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de 20 (vinte), práticas/ações de educação museal, realizadas por instituições museológicas privadas sem fins lucrativos, num processo de múltiplas dimensões de ordem teórica, prática e de planejamento, em permanente diálogo com o museu e a sociedade, conforme, Portaria Ibram nº 605/2021 - PNEM.. Total de Itens Licitados: 20. Ed i t a l : 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-20-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 423002-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 888377/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. Prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Convênio 888377/2019 por 290 dias. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 17/10/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº .834.277-, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº *.760.097-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01450.004626/2014-63 - Termo Aditivo nº 013/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 260 - COMPROMISSÁRIO: Município de Cuiabá/MT - CNPJ n° 03.533.064/0001-46; Objeto: Prorrogar por 300 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de Projetos para a Restauração da Igreja Senhor dos Passos, em Cuiabá/MT. Da Prorrogação: 13/10/2023 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023 - do Prefeito Municipal de Cuiabá, Sr. Emanuel Pinheiro. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 01496.000321/2015-37 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 89 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE, CNPJ n° 07.598.634/0007-37; Objeto: Execução da obra de Restauração da Igreja das Dores. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 2.095.860,15. Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente termo será de 540 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura: 18/10/2023 - do Prefeito Municipal de Sobral, Sr. Ivo Ferreira Gomes. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01516.000245/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O. Contratado: 05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2022 de prestação de serviços continuado de vigilância e segurança para prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 17/10/2023.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.496,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01498.000265/2021-69. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 26/02/2024 e término em 26/02/2025.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.244,69. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343009 Nº Processo: 01506000605202377. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo e Serviços Auxiliares e Gerais, Assistente Executivo, junto a Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, ao ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected], e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Av. Angélica, 626 - Santa Cecília - São Paulo/SP, nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. DANILO DE BARROS NUNES Superintendente (SIASGnet - 17/10/2023) 343026-40401-2023NE000001