DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420101665202356. Objeto: Contratação de serviço de criação, disponibilização e manutenção de uma plataforma de streaming própria da Fundação Cultural Palmares e; Contratação de empresa para execução de serviços de transmissão de vídeo via web. Os serviços compreendem montagem e alocação de equipamentos e pessoal para operação dos mesmos, captação in loco de som e imagem e transmissão para plataformas como Youtube, Teams, Zoom e a Plataforma de Streaming própria da FCP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUREA DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2023) 344041-34208-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920767/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 334041, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº 07755528000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919752/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE SABINOPOLIS, CNPJ nº 18307454000175. PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 107.989,60, Valor de Contrapartida: R$ 7.989,60, Vigência: 15/11/2023 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO, CPF nº .239.186- *. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 120023-00001-2023NE800015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/BASM/2022, Processo 67273.007769/2022-33. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA , conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.429.437/0001-08 - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, valor R$ 55.041,29; 04.505.760/0002-92 - ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, valor R$ 12.900,00; 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA, valor R$ 71.984,85; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, valor R$ 14.040,00; 24.997.327/0001- 48 - GS SERVICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 20.800,00; 32.084.616/0001- 84 - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA, valor R$ 57.440,00; 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, valor R$ 47.969,55; 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 9.495,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da BA S M EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/BASM/2023, Processo 67273.002336/2023-72. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇOS COMUNS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$ 1.512.124,03; 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 1.015.321,26. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int - Ordenador de Despesas da BASM VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 67101.002630/2022-75. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA (CTLA). Contratado: 05.007.113/0001-32 - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/CAE-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do termo de contrato, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.044.096,20. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 154/2019. Nº Processo: 67106.010224/2019-31. Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 04.454.790/0032-32 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido um ano do último reajuste e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 154/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 376.581,23. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de GLOEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 120071-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002023202319. Objeto: Aquisic–ão de componentes para desenvolvimento e manutenc–ão de simuladores de voo. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 67510.009551/2022-73. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 26.917.462/0001-61 - RENATO DE CASTRO CAETANO 19041842861. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/AFA/2022, por 02 (dois) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada;. Vigência: 10/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.343,16. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 67510.002485/2021-20. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/AFA/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558,16. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/2021 AVISO DE NOTIFICAção- RETIFICACAO - UASG 120060 - PREGAO ELETRONICO NR 1033/2021 Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-se a empresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nr 34.310.430/0001-21, em local incerto e nao sabido, informamos foi RETIFICADO o Despacho Decisorio 35/ARC/11446, de 07 de junho de 2023, que trata de aplicacao de sancao administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.006860/2023-72, devido a equivoco de digitacao para onde se le "notas de empenho 2022NE000618 e 2022NE001215", leia-se "notas de empenhos 2022NE000681 e 2022NE001215", mantendo os demais comandos da