DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODILOR DA SILVA LOPES CORONEL INTENDENTE Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 93/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540015152202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/10/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA E X T R AT O 1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de ressarcimento com despesas médicas e odontológicas ao Centro de Lançamento de Alcântara, CNPJ: 00.394.429/0124- 60; NUP: 67710.007342/2022-39, valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais), Para um período de 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA. CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara. CONTRATADA: Beneficiários SISAU ASSINATURA: 11/10/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro - Agente Diretor e Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6280/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002001202358 . Objeto: Prestação de serviços de analises clinicas, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.815.524/0001-48 LACMAR -LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 120013-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6293/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002066202301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. C LO E R VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.772.492/0001-82 INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHAO LTDA . (SIDEC - 17/10/2023) 120013-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 67720.004831/2022-10. Pregão. Nº 124/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 070/gap-sj-ita/2022, em 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 16/01/2024, nos termos do 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. - prorrogar o prazo de execução do contrato nº 070/gap-sj-ita/2022, em 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/09/2023 a 05/11/2023, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; - alterar o cronograma físico-financeiro (cff), a fim de compatibilizá-lo com as alterações propostas.. Vigência: 19/10/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.778,37. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais eletroeletrônicos e audiovisuais. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 120016-00001-2023NE800314 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000805202212. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Esportivos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 120016-00001-2022NE000812 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 67613.047856/2022-25. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de execução e vigência, ajuste de serviços e inclusão de novos e consequente supressões e acréscimos na manutenção das instalações da twr do destacamento de controle do espaço aéreo de canoas (dtcea-co).. Vigência: 10/10/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.727,31. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613060237202226. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e sobressalentes da Banda de Música do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00090- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 67106.001412/2022-73. Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 117.052,92. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 54/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006094/2023-81. Inexigibilidade Nº 1054/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos nas especialidades de fisioterapia e fisioterapia pélvica, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 54/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto o Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e serviços técnicos de manejo de árvores para a Guarnição de Aeronáutica de Belém., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital nº 02/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023 - Processo de admissão ao Colégio Tenente Rêgo Barros (2023/2024) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO. ERRATA do Edital Nº 02/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 3, página 14. A Diretoria de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) torna pública a seguinte retificação do ANEXO I - CRONOGRAMA DE EVENTOS PARA O 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO: ONDE SE LÊ: - "EVENTO: Provas escritas de Língua Portuguesa e Matemática para o 1º ano do Ensino Médio - DATA: 12/11/2023 - LOCAL: CTRB, horário: 08:30h às 12:30h (fechamento do portão às 08:00h)." LEIA-SE: - "EVENTO: Provas escritas de Língua Portuguesa e Matemática para o 1º ano do Ensino Médio - DATA: 12/11/2023 - LOCAL: CTRB, horário: 15:00h às 19:00h (fechamento do portão às 14:30h)." Em conseqüência, os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados. Cel Int CHRISTIANO PINTO MARÇAL Diretor do Colégio Tenente Rêgo Barros AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital nº 01/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023 - Processo de admissão ao Colégio Tenente Rêgo Barros (2023/2024) - 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I. ERRATA do Edital Nº 01/CTRB/2023, de 1º de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 3, página 14.