DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800019 19 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) torna pública a seguinte retificação do ANEXO I - CRONOGRAMA DE EVENTOS PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I: ONDE SE LÊ: - "EVENTO: Sorteio das vagas efetivas e reservas para o 1º ano do Ensino Fundamental I - DATA: 29/10/2023 - LOCAL: Auditório do CTRB às 10:00h." - "EVENTO: Divulgação do resultado do Sorteio - DATA: 30/10/2023 - LOCAL: www2.fab.mil.br/ctrb." LEIA-SE: - "EVENTO: Sorteio das vagas efetivas e reservas para o 1º ano do Ensino Fundamental I - DATA: 04/11/2023 - LOCAL: Auditório do CTRB, às 10:00h." - "EVENTO: Divulgação do resultado do Sorteio - DATA: 06/11/2023 - LOCAL: www2.fab.mil.br/ctrb." Em conseqüência, os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados. Cel Int CHRISTIANO PINTO MARÇAL Diretor do Colégio Tenente Rêgo Barros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006730202374. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços de pintura e impermeabilização para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa GERAES DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.441/0001-75, Pregão Eletrônico n° 63/GAPLS/2022, da aplicação da sanção de Advertência por escrito, uma vez que as infrações cometidas foram consideradas como faltas leves, ou seja, aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado, conforme definido na letra "i" do item 15.2 do Termo de Referência do Pregão citado, bem como no item 22.4.1 do Edital do Pregão em questão, e no item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, após conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por ter atrasado na entrega dos itens remanescentes do empenho nº 2023NE000140, ensejando em descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 6.1, 6.2 e 8.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, quando a contratada ensejar o retardamento da execução do objeto, com fulcro na letra "b" do item 15.1 do Termo de Referência citado, bem como no item 22.1.5 do Edital do supracitado Pregão. Neste escopo, fica a empresa GERAES DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.441/0001-75, sancionada com Advertência por escrito, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Vale ressaltar que a imposição da sanção considerou que essa é a primeira falta da empresa, o dano causado ao Interesse Público e o prejuízo causado à Administração, bem como o caráter educativo da pena, observado o princípio da proporcionalidade. Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item 15.13 do Termo de Referência mencionado, o item 22.13 do Edital do Pregão Eletrônico correspondente, assim como nos itens 4.4.39 e 4.4.42 do Manual de Contratações Públicas do COM e ressalto que a contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Posto isto, com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT Chefe do GAP-LS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, identificada pelo CNPJ 11.184.198/0001- 27, no âmbito do Pregão Eletrônico n° 68/GAPLS/2022, da aplicação da sanção de Advertência por escrito, uma vez que as infrações cometidas foram consideradas como faltas leves, ou seja, aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado, conforme definido na letra "b" do item 21.1 e item 21.2.1 do Termo de Referência citado, bem como nos itens 21.1.5 e 21.4.1 do Edital do Pregão em questão, e no item 6.1.1 da ICA 12- 23/2019, após conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por ter atrasado na execução do cronograma relacionado ao Contrato n° 038/GAPLS/2022, o que configura um descumprimento contratual nos termos dos itens 8.1.9, 12.1, 12.2 e 12.10 do Termo de Referência do mencionado Pregão Eletrônico. Neste escopo, fica a empresa SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.184.198/0001-27, sancionada com Advertência por escrito, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Vale ressaltar que a imposição da sanção considerou que essa é a primeira falta da empresa, o dano causado ao Interesse Público e o prejuízo causado à Administração, bem como o caráter educativo da pena, observado o princípio da proporcionalidade. Por conseguinte, a penalidade será registrada de forma obrigatória no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item 21.14 do Termo de Referência mencionado, o item 21.12 do Edital do Pregão Eletrônico correspondente, assim como nos itens 4.4.39 e 4.4.42 do Manual de Contratações Públicas do COMAER e ressalto que a contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Posto isto, com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT Chefe do GAP-LS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004733202381. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no instituto de educação a distância.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 120636-00001-2023NE000602 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532006823202225. Objeto: Aquisic– ã o de EPI e Material Contra Incẽndio PT1.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 17/10/2023) 120636-00001-2023NE000602 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO DE ESTERILI Z AÇ ÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICO-CIRÚRGICOS HOSPITALARES TERMORRESISTENTES pela tecnologia de vapor a alta temperatura a 134¨ (VTA) e à baixa temperatura pelas tecnologias de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura (PPH) e de vapor a baixa temperatura e formaldeído gasoso (VBTF) dos materiais termossensíveis e delicados, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 120632-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67223008809202179. Objeto: Contratação de empresa para execução da reparação estrutural da torre de controle do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR-BA (DTCEA-SV), incluindo os serviços de fornecimento, transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00014- 2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃO Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 406/HFASP/2023. Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: Associação Beneficente Nossa Senhora De Nazaré (HOSPITAL Dom Alvarenga), CNPJ/MF n° 60.975.976/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades Clínicas Cirúrgicas: Cardiologia, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Buco Maxilo Facial, Cirurgia Cabeça / Pescoço, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Plástica Estética e Reparadora, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Gastroenterologia, Geriatria, Urologia, Ginecologia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Oncohematologia, Oncologia, Ginecológica,Ortopedia/Traumatologia, Otorrinolaringologia, Proctologia; Centro Diagnósticos: Bioquímicos, Coagulação sanguínea, Hematológicos, Hormônios, Imunológicos, Microbiológicos, Sorológicos, Urinários; Cardiologia: Ecocardiograma sob estresse farmacológico, Ecocardiograma transtorácico e transesofágico, Eletrocardiograma, Holter 24 hrs, Monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), Teste ergométrico; Exames Endoscópicos: Broncoscopia, Colangiopancreatografia Retrograda Endoscópica (CPRE),Colonoscopia, Ecoendoscopia, Endoscopia digestiva, Endoscopia digestiva alta, Nasofibroscopia; Hemodinâmica: Angiotomografia, Biópsias guiadas por tomografia, Biópsias guiadas por ultrassom, Doppler arterial e venoso Radiografia digital, Tomografia Computadorizada Multislice e Ultrassonografia geral aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA - Ordenador de Despesas