DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 36/2023-Sec Adm/CEBW NUP: 64324.005015/2023-99. Nº Processo: 39/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Webstaurantstore Inc. e Costco. Objeto: material de copa e cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,522.53 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE400880 e 0100000000 -2023NE400881. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023-SEC ADM/CEBW NUP: 64324.005675/2023-70. Nº Processo: 51/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: United Airlines. Objeto: Passagem Aérea Nacional Ida e Volta - IAD/IAH. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,551.60. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401453. DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, celebrou o Acordo de Cooperação Técnica nº 23 - Gab Cmt Ex - 001-00, entre si e a PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO, cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento da defesa judicial da União nas demandas de interesse do Exército Brasileiro, mediante a instituição de Núcleos de Apoio às Coordenações Regionais de Militares das Procuradorias Regionais da União, com a disponibilização de assistentes militares, que trabalharão como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 25 e 25, I, do Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Cmt Ex nº 1.448/2018. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 29/09/2023. Assinam: pelo Exército Brasileiro: Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, General de Divisão FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR, e pela Procuradoria-Geral da União: Procurador-Geral da União, MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211007259202383. Objeto: Aquisição de equipamentos para conectividade de rede de dados, incluindo licenças, software de gerenciamento, instalação e treinamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em havendo divergência entre o Sistema e os documentos que formalizam esta demanda, prevalecem estes.. SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/10/2023) 160062-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110963/2023-53. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 02.389.754/0001-00 - POLICLINICA PEROLA LTDA. Objeto: Prestação de serviço ambulatorial (consultas). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 64124.002696/0001-17. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr 35/2022, para atender às necessidades da administração. Vigência: 27/10/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.003,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 65296.005048/2021-14 - 3º BIS. O objeto da presente licitação é aquisição de lixeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexs. Foi adjudicada a empresa E. O. SOUZA & CIA, CNPJ: 37.065.611/0001-28, ITEM ÚNICO, com valor total de R$ 20.428,20. RODRIGO MAGALHAES - TC Ordenador de despesas (SIDEC - 17/10/2023) 160137-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160349 Nº Processo: 65361003904202382. Objeto: Atender eventual aquisição de materiais esportivos, de proteção e segurança e de manobra e acampamento para o GCALC da 17ª Bda Inf Sl e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 18/10/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SIASGnet - 17/10/2023) 160349-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323007092202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva, na forma estabelecida nas planilhas do SINAPI/AC (não desonerada), a serem executadas nas áreas e instalações administrativas e operacionais sob responsabilidade do COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160002-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282004142202223. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (motor de popa). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 206.173,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.004142/2022-23. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 45.890.116/0001-81 - CH GUSMAN EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (motor de popa). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.029010/2023-11. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 32.114.604/0001-55 - FABRASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.028733/2023-01. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 08.774.906/0001-75 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 48.758,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).