DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 641560060122023. Objeto: Aquisição de pneus.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.003917/2022-01 "Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a pensionista de Servidor Civil, a Sra MARIALVA DE ARAÚJO BUENO, CPF 746.716.857-87, matrícula SIAPE nº 4625432, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do Inquérito Policial Militar instaurado, pela Portaria nº 108.1 - IPM - PA1- AsseApAsJurd/1ªRM, de 08 FEV 22, por edital, para apurar denúncia de acúmulo ilegal de pensão, por parte da Sra MARIALVA DE ARAÚJO BUENO. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de indiciada, no dia 23 de outubro de 2023, às 9:30h, na Sala 4 da Comissão de Seleção Especial / 1ª RM, situada à rua Francisco Manuel, nº 44 - Benfica, Rio de Janeiro - RJ, Cep 20.911-270." Cap JOELSON AMÉRICO COSTA DE SÁ Encarregado do IPM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 065659.054262/2019-54 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JOSÉ EUCLIDES BARREIRA GALINDO (CPF: XXX.XXX.362-13 ), encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada , dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 356/19.1 , de 06 de março de 2023, do Cmt da 1ª RM, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MERCEDES GALINDO (CPF: XXX.XXX.967-91), após seu falecimento em 30 NOV 14. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 25 de outubro de 2023, às 10:30 horas, na Seção de Serviço Militar da 1ª Região Militar, localizado no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260. 2º Sgt VINICIUS VERDAN SALES Sindicante HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362006501202331. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades do Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO BRANDAO PALACIO Ordenador de Despesa Substituto (SIASGnet - 17/10/2023) 160239-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 64611.003412/2022-18. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valor. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.057,60. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 64611.003936/2020-39. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,92. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 64611.003936/2020-39. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preço. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.556,16. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64354001349202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, da frota do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301004564202312. Objeto: Contratação de serviços gráficos em geral visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Organizações participantes.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160111-00001-2023NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098.007400/2023-91. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 50.965.142/0001-61 - DRA. PAULA PEREIRA ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de odontologia, com especialidade em prótese e ortodontia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098007400202391 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Dra. Paula Pereira Odontologia Ltda, para prestação de serviço de odontologia, com especialidade em prótese dentária e ortodontia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LU I Z FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.965.142/0001-61 DRA PAULA PEREIRA ODONTOLOGIA LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 160247-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64098.007662/2022-75. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Suprimir 5,68% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 9.533,34 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, incivo I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/10/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.266,66. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160109 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64378.000367/2021-61. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aditivação contratual. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.974,70. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UG 160109 O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público, a abertura do processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiados que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o referido órgão e demais Organizações Militares participantes da guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e proposta de venda até 14/11/2023 às 09h00. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no auditório da 4ª Cia Com L Mth, Avenida Perimetral Sul, nº 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG. O Edital e seus anexos: 18/10/2023 de segunda a quinta- feira das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h, nas sextas-feiras das 08:00h às 11:30h.