DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 130. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039003785202312. Objeto: Aquisição de equipamentos de engenharia e viaturas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160339-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040006151202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de obras de arte corrente (OAC) da Rodovia Federal BR 367/MG, entre as cidades de Jacinto/MG e Almenara/MG, compreendendo 15,32 km, entre as Est 2267 e 3033, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64041.003572/2022-61. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 11.425.440/0001-07 - CAIO DANDA VASCONCELOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços médicos e exames laboratoriais de análise clínicas.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64042.011347/2023-79 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO" NOTIFICA pelo presente edital, a empresa APT AÇÃO TÁTICA, inscrito no CNPJ n.º 31.728.522/0001-38, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize a defesa prévia no Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011347/2023-79, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria n.º 10-AAAJ/4º BEC, de 12 de setembro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64590.007986/2022-61. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 20/2022, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período com início 06/06/2022 a 27/01/2024, com fundamentonos incisos i e iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 600 dias. Prorrogar o prazo de execução do contrato no 20/2022, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 06/06/2022 e encerramento em 29/09/2023, com fundamento nos incisos i e iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de 480 dias, conforme 5a justificativa técnica do 1º grupamento de engenharia, que apoia o hgujp no âmbito do gerenciamento, supervisão, orientação e fiscalização técnica do serviço de engenharia. diminuição quantitativa de serviços: diminuir um valor de R$ 16.815,36 (dezesseis mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), com fundamento art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.o 8.666/1993. Os valores correspondentes ao acréscimo de serviço foram calculados na planilha pcva, bem como aplicado o desconto complementar, conforme 5a justificativa técnica de aditivo (prazo e serviço) - 5a jta - som/1ºgpt e, 22 de agosto de 2023. Os acréscimos e supressões propostos nos aditivos 01, 03 (celebrados anteriormente) e neste aditivo geraram um acréscimo de valor equivalendo a R$ 79.433,90. Foi observado o que estabelece o decreto 7984/13, de maneira que a diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global de referência não poderá ser reduzida em favor do contratado em decorrência de aditamentos que modifiquem a planilha orçamentária. Portanto, após cálculo constante na planilha pcva, verificou-se um desconto complementar de R$ 16.675,59. Desta forma, aplicando-se os valores de acréscimo de serviço de R$ 79.433,90 calculados na planilha pcva e aplicando o desconto complementar de R$ 16.675,59, resulta-se em um valor final de R$ 62.758,31 (7,76%) a ser acrescido ao contrato inicial. No termo aditivo 01 foi aprovado um acréscimo de valor de R$ 65.182,07, e no termo aditivo 03 foi aprovado um acréscimo de R$ 14.391,60. Deste modo, para o quinto termo aditivo, a ser celebrado, deve ser diminuído um valor de R$ 16.815,36, referente a diferença do aditivo total dos serviços e o aprovado nos termos aditivos 01 e 03.. Vigência: 29/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.662,75. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da CPC, de acordo com a Legislação em vigor e, especialmente o que dispõe nas Leis 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado final do julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de adequação do depósito externo de resíduos hospitalares, HGUN. processo nº 64592.001079/2023-51, Sendo HABILITADA: as empresas UN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.393.324/0001-63; MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.328.862/0001-40; e ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.607.675/0001-50; por atenderem plenamente as condições do edital; não havendo licitante inabilitado ou mesmo qualquer recursos dentro do prazo legal concedido; Fica a abertura do Envelope Nº 02 (Proposta) marcada para o dia 20 de outubro de 2023, às 08:00 hs. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, na seção de Aquisições, licitações e Contratos do HGUN. Ten Cel ADRIANO GIUNCHETTI PELÚCIO Presidente da CPC do HGUN 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64579.011415/2020-07. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação do serviço continuado de licenciamento de software de gerenciamento laboratorial, suporte técnico e manutenção de módulos, sem dedicação exclusiva de mão de obra e licença de banco de dados por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do hgef.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.589,96. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 64579.010950/2019-07. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste, do contrato continuado do serviço de locação de sistema de ar medicinal duplo e sistema de vácuo medicinal duplo, incluindo o serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, visando atender as necessidades do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.902,56. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).