DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64290.006171/2020-69. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de correio para o cmdo 3ª bda inf mtz. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160100 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64290.006171/2020-69. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de correios para o cmdo 3ª bda inf mtz. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 12/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.038677/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 417.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 4-SINDICANTE/PMB EB: 64482.006941/2023-69 Vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito. À Empresa COMPAC TO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 17.592.894/0001-59 - Praça Castro Alves, S/N, Casa, Centro, Governador Mangabeira - BA, CEP 44.350-000 Venho por meio deste, notificar Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente à sindicância instaurada por intermédio da Portaria Nr 028-Asse Ap As Jurd/PMB, de 23 de junho de 2023, com o objetivo de apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual, bem como apresentar proposta de medidas legais cabíveis, pelo descumprimento da Nota de Empenho Nr 2023NE000084 da UG 167082. Informo ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição (ou de procurador constituído) para vista, na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30 h às 16:30 h, e sexta-feira, das 08:00 h às 1130h. Dessa forma, as documentações deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: [email protected], todos devidamente assinados. Brasília-DF, 6 de outubro de 2023 VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas da PMB 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308003895202320. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a sede do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) e seus destacamentos de obras conveniadas com execução fora da sede (Jaguaraçu - MG e Caldas Novas - GO). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308011070202389. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de combustível, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106- 5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10026/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10024/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 471.550,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160293 Nº Processo: 64265004698202317. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - terminal de autoatendimento bancário. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 18/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento por maior retorno econômico pelo uso do espaço público cedido, nos termos Edital, especialmente do item 8 do Termo de Referência.. CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160293-00001-2023NE000001 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160127 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64540.002616/2022-12. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.226.061/0001-58 - HZ TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação do serviço de interligação de redes locais privadas corporativas (isoladas da internet) através de portas ethernet e roteamento sob plataforma ip/vpls sip ; através de rede de dados, utilizando acesso por fibra óptica, que poderá ser compartilhado por todas as estações de trabalho da contratante. ( telefonia fixa do hotel de trânsito ). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578,80. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287001807202388. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gordura vegetal do quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 81.093,04. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287001807202388. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de carne bovina, patinho do quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 548.730,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160488 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64287.074962/2021-51. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de evacuação aeromédica - asa fixa. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.490,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 64584.005371/2021-80. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n°33/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasiao o perio do de 01/10/2023a 30/09/2024 nos termos do art.57 (ii ou iv) da lei n°8.666 de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).