DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800027 27 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 032023 - Invernada Curupaiti - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 21 de novembro de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 21 de novembro de 2023. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279. Porto Alegre-RS, 17 de outubro de 2023. Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do Pregão nº02/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de colchões de espuma. Sagrou-se vencedora a empresa: JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA - CNPJ 14.037.880/0001-85 para os itens 01 e 02. Responsável pelo julgamento 2ºTen FERNANDA MARIA KOERNER - pregoeira THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de despesas (SIDEC - 17/10/2023) 160219-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do Pregão nº04/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: AGL-COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 04.325.483/0001-55 para os itens 01 e 07; FIBRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 08.226.720/0001-81 para os itens 02 e 05; CEREALISTA AGRO B.K. LTDA - CNPJ 28.911.052/0001-39 para os itens 03 e 04; COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA - CNPJ 04.325.483/0001-55 para o item 08; ODEBRECHT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA - CNPJ 78.597.150/0002-00 para item 8; MOB DAY - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 07.521.410/0001-27 para o item 9; JBS S/A - CNPJ 02.916.265/0024-56 para os itens 10, 11 e 12; BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 28.255.113/0001-57 para os itens 13 e 14; FRANGOS PIONEIROS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 00.974.731/0006-42 para os itens 15 e 16. o item 17 foi cancelado por não haver proposta válida. Responsável pelo julgamento 2ºTen FERNANDA MARIA KOERNER - pregoeira THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de despesas (SIDEC - 17/10/2023) 160219-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 65378007497202359. Objeto: Adequação do Estúdio de Gravação da 5ª Divisão de Exército (Forte do Pinheirinho). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160446 - 62 B I Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64069.002936/2020-15. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.751.329/0001-82 - CAF - CENTRO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGICO LTDA. Objeto: Atualizar data de vigência do contrato publicado anteriormente com incorreção.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2020). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160206 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65313.000204/2020-14. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001- 36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.775,88. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402004082202389. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/10/2023) 160413-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160357 Nº Processo: 64383002328202391. Objeto: Possível aquisição de geradores de energia elétrica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade Alta, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO FERREIRA DA SILVA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160357-00001-2023NE800000 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160437 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64678.002985/2019-46. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de locação de máquina copiadora. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,00. Data de Assinatura: 14/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160437 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 64678.002215/2019-01. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 6,125m² (seis metros vírgula cento e vinte e cinco centímetros quadrados) situada nas dependências do 8° regimento de cavalaria mecanizado, imóvel de propriedade da união.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.484,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160414 Nº Processo: 64295004256202313. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço instalação, manutenção e configuração de Circuito Fechado de TV (CFTV) para atender a demanda das instalações do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 - Centro, Bonfim - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160414-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO NEVES ASCENCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 160414-00001-2023NE000001 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160404 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64664004251202256. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 021.974.660-54 - CILENE GONÇALVES BORGES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 10/10/2023 a 09/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005148202336. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.937.790/0001-50 - ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 00001/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).