DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/10/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A CPL declarou habilitada a empresa CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA; CNPJ: 89.044.150/0001-00. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 17/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002303202361. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas da Cro3 (SIASGnet - 17/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000564202347. Objeto: Construção do Corpo da Guarda do CA Sul, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00020-2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas da Cro3 (SIASGnet - 17/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás de cozinha. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 160433-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160389 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64129.004381/2020-94. Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 88.017.272/0001- 45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 023/2020, no período de 23/06/2023 a 22/06/2024 e reajuste do valor para r$ 15.451,46. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.451,46. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160528 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 65364.001521/2021-33. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, revisão do cronograma físico-financeiro (cff); outros. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.829.825,56. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE PENALIDADE COMUNICO que a empresa DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE 05982473510 - ATACADAO DA CONSTRUCAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ nº 37.636.950/0001-17, após conclusão do Processo Administrativo nº 010/2023, NUP: 64219.009258/2023-01, instaurado através da Portaria nº 010/2023-OD, de 6 de julho de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar os objetos dos empenhos 2021NE000500 e 2021NE000653, inscritos e reinscritos em restos a pagar, referentes ao Pregão Eletrônico nº 001/2020, da Prefeitura Militar da Zona Sul/RJ (UG 160283), incorrendo na previsão contida no subitem 13.1.1 do termo de referência c/c o Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, falhar na execução do contrato. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas Substituto do CTEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, o Encarregado da sindicância nº 64004.004427/2023-24, instaurada pela Portaria nº 39/23 - Asse Ap As Jur (Res), de 26 de julho de 2023, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula, CPF: 082.194.707-98, a respeito da inquirição das testemunhas, para serem ouvidas acerca dos fatos que deram origem à sindicância. A audiência para inquirição do 1º Ten Luís Cláudio Gomes Lopes está marcada para o dia 24 de outubro de 2023, às 13:30h, a audiência para inquirição do 2º Ten Isaac Marins Sidaco está marcada para o dia 25 de outubro de 2023, às 14:00h, e a audiência para inquirição do STen Márcio Mendes de Moraes está marcada para o dia 26 de outubro de 2023, às 13:30h. As referidas inquirições serão realizadas na sala da secretaria da Seção de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio. Por fim, informo que o sindicado poderá, caso queira, assistir depoimentos, requerer o que julgar de direito e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do Art. 16 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012. JUACY ADERALDO MENEZES Diretor do Arsenal de Guerra do Rio DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160011 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64492.005411/2019-06. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: 5° termo aditivo ao contrato n° 03/2019, contratação de gerenciamento de manutenção de veículos, para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.964,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64254006648202395. Dispensa Nº 137/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 50.987.424/0001-60 - 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para execução de serviços coleta, transporte e destinação final de limpeza de fossas e caixa de gordura do cmjf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 9.587,99. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no Quartel- General do Exército, Bloco "A", telefone (61) 3415 5678, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. nr 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste edital notificar, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr FABRÍCIO DOS ANJOS, CPF 054.687.921-76, que conforme apurado em Sindicância (NUP 64535.018028/2023-42), instaurada pela Portaria nº 05-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 8 de março de 2022, consta em seu nome débito proveniente de despesas decorrentes de despesas realizadas junto ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando parcelamento do débito ou 15 (quinze) dias, para o recolhimento em parcela única, por meio de GRU. Ten Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas do EME AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.050230/2023-69-EME, INEX Nº 19/2023-EME; objeto: contratação de inscrição para o 50º Seminário Internacional de Presupuesto Público PANAMÁ 2023, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no período de 14, 15 e 16 de novembro de 2023, no valor de US$ 1.650,00, fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085). Ten Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas do EME