DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Atender às necessidades de abastecimento de água da IMBEL-FE e Vilas. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/10/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.009.389/0001-37 HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 UASG - 168008 - Foi declarada vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023-FE, a Empresa:VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:34.598.653/0001-36 ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO LICITACAO Nº 2023PA000002-FE PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL/FE N. 2023/0002/168008 Declaro Vencedor do PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL/FE N. 2023/00002/168008,a empresa YARIN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ.: 15.525.176/0001-20 Vila Inhomirim-RJ ,17 de Outubro de 2023 ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas/IMBEL-FE RENATO FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL/FE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023PR000056. Objeto: Contratação de Serviço de adequação das máquinas da produção e manutenção da Fábrica da Estrela à NR 12 (Etapa 01). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5- 00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de engenharia para adequação da produção da FE conforme a NR12. RENATO FERREIRA DE SOUZA Chefe da Salc (SIASGnet - 17/10/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000101-FI. Dispensa Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 477.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000105 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.251.640,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 471.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICO S FERROVIARIOS LTDA. Valor: R$ 297.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Valor: R$ 95.100,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 86.100,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 302.440,00 (SIDEC - 17/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000167 . Objeto: Tarugos Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 134.577,50. CNPJ CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$ 11.838,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.464/0001-49 VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 3.613,50. CNPJ CONTRATADA : 25.147.946/0001-06 CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS. Valor: R$ 44.965,00. CNPJ CONTRATADA : 39.275.310/0001-54 MG3 COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 74.161,00 (SIDEC - 17/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000171 . Objeto: Lixas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 17.665,00. CNPJ CONTRATADA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA . Valor: R$ 16.350,00. CNPJ CONTRATADA : 46.533.808/0001-35 ABRASIVOS MONTAG N A LTDA. Valor: R$ 1.315,00 (SIDEC - 17/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000016 . Objeto: Manutenção e calibração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 17.448,24. CNPJ CONTRATADA : 36.699.006/0001-46 ATL COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00097/2023 (SRP) - Objeto: Materiais de Limpeza. Fornecedores Vencedores: Item 9 - NK COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ: 00.201.018/0001- 51; Valor Total: R$ 31.500,00. Item 13 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. CNPJ: 00.944.944/0001-17; Valor Total: R$ 6.290,00. Itens 2, 3, 7, 10 e 18 - H.A DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 01.255.291/0001-21; Valor Total: R$ 18.601,00. Itens 1, 8, 14 e 15 - BRAVERY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 02.456.074/0001-62; Valor Total: R$23.170,00. Item 4 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.291.541/0001-30; Valor Total: 396,80. Item 19 - COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 10.943.564/0001-11; Valor Total: R$ 1.593,60. Itens 6, 12 e 17 - RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. CNPJ: 19.612.735/0001-02; Valor Total: R$ 2.021,60. Item 5 - DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001- 79; Valor Total: R$ 864,00. Item 16 - RENITA BERLEZ BUDAL. CNPJ: 49.709.450/0001-47; Valor Total: R$ 569,52. Item 20 - IKIGAI COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 50.160.181/0001-91; Valor Total: R$ 9.887,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 Pregão Eletrônico 2023PR000102.Objeto: Porta paletes Empresa VBM VBM EQUIPAMENTOS LTDA_CNPJ _31.885.247/0001-66_R$ 79.643,20. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de despesas (SIDEC - 17/10/2023) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000035 . Objeto: Aquisição de antenas Polidesign, modelo PLD UHF 2425-20-VT-2, dipolo colinear 2500 - 2500 MHZ 20w para serem utilizados em veículos militares para conexão de redes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra diretamente do fabricante em parceria com a IMBEL. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 119.448,00. CNPJ CONTRATADA : 00.022.732/0001-82 POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Chamamento Público nº 01/2023 do Programa de Eficiência Energética da ELEKTRO (NEOENERGIA). O licitante vencedor foi a empresa DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA, CNPJ: 15.103.354/0001-39. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 78/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA (Itens 01, 02 e 03) e CNPJ 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. (Item 04) com o valor global da ATA deR$ 12.882,70 (Valor global equalizado R$ 12.902,8060). Item 05 sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 370/2023-UA-IMBEL . Objeto: Renovação de serviço de atualização tributária/contábil para atender demandas da área de contabilidade e do Setor de Recursos Humanos da IMBEL, contemplando os serviços listados abaixo, por meio de consultoria por telefone, e-mail, chat, suporte ON-LINE, acesso multiusuário ao portal da internet, acesso a boletins em PDF e suporte E-Social/REINF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas Substituto da Imbel Sede. Ratificação em 17/10/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 10.647,93. CNPJ CONTRATADA : 43.217.850/0001-59 IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA . (SIDEC - 17/10/2023) 168003-16501-2023NE000001