DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800030 30 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61001008470202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de equipamentos de refrigeração e climatização para o Gabinete do Comandante da Marinha CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/10/2023) 711000-00001-2023NE000001 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 19/2022-01 - UASG 710300. NUP: 61985.001702/2022-82. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 06/2022. Objeto: Prorrogação dos prazos e realização de correções materiais em cláusulas para melhor entendimento e adequação do contrato. Vigência: 19/12/2024. Contratada: T EC N AT O M S/A. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 10/2023-00 - UASG 710300. NUP: 61985.001529/2023-01. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela Convenente, aos dependentes de empregados da AMAZUL. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA SOROCABA EIRELI-EPP. CNPJ: 08.416.319/0001-04. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 11/2019-13 - UASG 710300 NUP: 61985.000679/2019-11. Processo de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto: Acréscimo de valor contratual em função da necessidade da inclusão de escopo adicional demandado pela área técnica, para avaliação e revisão de projeto das jazentes das bombas do Grupo 23 do circuito primário do Bloco 40. Valor do Termo Aditivo: R$ 58.249,08 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/10/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 27º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Thayssa de Azevedo Costa da Silva Lima 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 31º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Israel Tuponi Santos 3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo/SP, 17 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL Nº 109, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO: 21º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Felipe Kwiecinski Da Silva 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 29º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Bruno Nogueira Lobo Zaninotto DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização do sistema de geração de energia, com fornecimento e substituição de sobressalentes do Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Sabóia. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 17/10/2023) 791800-00001-2023NE000319 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105002908202302. Objeto: Prestação do serviços técnicos de montagem manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender (cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital.. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 70/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: FA LIMA INFORMÁTICA. CNPJ: 01.259.682/0001-14, valor total da ata: R$ 44.236,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 71/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor total da ata: R$ 97.463,20, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 72/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.804.159/0001-21, valor total da ata: R$ 5.559,80, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 73/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: A H DA S MORAES. CNPJ: 02.437.839/0001-17, valor total da ata: R$ 704,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 74/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.567.265/0001-27, valor total da ata: R$ 37.409,85, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 75/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. CNPJ: 07.556.125/0001-41, valor total da ata: R$ 33.024,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 76/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA. CNPJ: 08.792.763/0001-24, valor total da ata: R$ 1.759.392,40, Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Ata de Registro de Preços nº 77/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.195.926/0001-04, valor total da ata: R$ 1.616.535,47, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 78/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 12.215.178/0001-39, valor total da ata: R$ 181.200,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 79/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 13.218.025/0001-08, valor total da ata: R$ 4.599,38, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 80/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: ONE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.517.117/0001-51, valor total da ata: R$ 15.600,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 81/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: CYBERCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 16.542.617/0001-79, valor total da ata: R$ 524.550,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024.