DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 19.026.964/0001-37, valor total da ata: R$ 1.750,68, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 84/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: SC SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 19.475.521/0001-23, valor total da ata: R$ 27.300,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 85/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: ANALANDIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 20.789.696/0001-94, valor total da ata: R$ 23.985,70, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 86/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: BENEDES SOARES BATISTA. CNPJ: 23.303.444/0001-00, valor total da ata: R$ 11.173,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 87/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: BRUNO DIGITAL COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA. CNPJ: 28.811.718/0001-87, valor total da ata: R$ 1.341.759,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 88/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 29.391.476/0001-82, valor total da ata: R$ 1.391,40, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 89/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. CNPJ: 30.870.178/0001-54, valor total da ata: R$ 1.918,40, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 90/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 30.925.451/0001-09, valor total da ata: R$ 8.222,21, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 91/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: MEP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.672.925/0001-02, valor total da ata: R$ 66.538,39, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 92/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: RAUL MUELLER SCHRAMM. CNPJ: 33.456.016/0001-62, valor total da ata: R$ 151.452,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 93/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: LUMI COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 33.499.117/0002-00, valor total da ata: R$ 93.972,70, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 94/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: CRISTIANE BISPO SANTOS 65210565572. CNPJ: 33.529.762/0001-39, valor total da ata: R$ 67.361,10, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 95/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ: 34.051.252/0001-61, valor total da ata: R$ 13.511,55, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 96/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: LUXSELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. CNPJ: 35.615.446/0001-05, valor total da ata: R$ 6.329,10, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 97/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: MGJ CONSULTORIA EM SEGURANÇA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 36.773.911/0001-07, valor total da ata: R$ 33.750,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 98/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: BRASIC COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 38.131.119/0001-76, valor total da ata: R$ 3.393,05, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 99/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.982.676/0001-42, valor total da ata: R$ 35.613,47, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 100/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: CARLOS ALBERTO DE SOUZA 78493838772. CNPJ: 42.451.292/0001-29, valor total da ata: R$ 100.148,10, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 101/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: L DE A B DANTAS. CNPJ: 42.726.388/0001-52, valor total da ata: R$ 1.282,50, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 102/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 42.810.782/0001-74, valor total da ata: R$ 21.202,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 103/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 43.299.151/0001-03, valor total da ata: R$ 710,00, Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 104/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: PIXTEC COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 46.536.739/0001-13, valor total da ata: R$ 47.520,00, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 105/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: ADRIANO HALAMA. CNPJ: 47.326.646/0001-27, valor total da ata: R$ 4.034,88, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 106/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS. CNPJ: 48.371.021/0001-40, valor total da ata: R$ 2.280,00, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 107/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 50.317.178/0001-39, valor total da ata: R$ 945,00, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 108/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 63512.001672/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, toners e cartuchos de tinta. Empresa registrada: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 65.529.489/0001-39, valor total da ata: R$ 106.593,70, Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-024/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.006157/2023-47. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 26.682.431/0001-79 - INSTITUTO INTEGRAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a Indeterminada. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0048/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018 - CPPB/FUSMA com a RESGATE KM EXPRESS EIRELI - CNPJ n° 03.112.378/0001-75 - Objeto: Serviços de assistência domiciliar a saúde e remoção. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 03/10/2023 a 03/10/2024. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-10/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.001097/2023-87. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 15.320.158/0001-16 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNMABUCO (COOPE). Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (pab), de acordo com o edital do chamamento público nº 01/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. este instrumento de contrato tem como signatário a escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco, o qual incumbe, por ser unidade gestora do chamamento público, a assinatura deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 307.170,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602-2023/11-00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.001097/2023-87. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 08.743.041/0001-80 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA COONAFI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (pab), de acordo com o edital do chamamento público nº 01/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 351.814,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).