DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE SUSPENSÃO Termo de Suspensão Nº 89320/2021-004/01, UASG 789320, Numero do Contrato: 89320/2021-004/00, Processo n 63356.000774/2021-63. Inexigibilidade n 04/2021. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: 44.456.036/0001-50, UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Suspensao total dos servicos da UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, contrato n 89320/2021- 004/00, do Edital de Credenciamento n 001/2020, que tem por objeto a contratacao dos servicos previstos na Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63114001174202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o projeto de adaptação e modernização da VtrTNE 5 Ton UNIMOG U5000, com o propósito de transformá-la em uma VtrEsp 5 Ton COM UNIMOG CTir, pelo emprego das Centrais de Tiro do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais. CARLOS FREDERICO WERNER Oredenador de Despesas (SIDEC - 17/10/2023) 731040-00001-2023NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63230.007759/2023-24. Licitação: Dispensa de Eletrônica nº 229/2023. Objeto: Aquisição de pães, lanches e outros itens de padaria para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e Organizações Militares apoiadas. Contratada: R M DE FREITAS, CNPJ 27.443.748/0001-15. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-124/00. Crédito Orçamentário: Gestão/Unidade: 001; Fonte de Recursos: 0100; Programa de Trabalho: 14T7; Elemento de Despesa: 33903007; Ação Interna: U. 4 9 9 . DV . 0 . Valor: R$ 25.258,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 11/10/2023. Prazo de Vigência: 08/04/2024. Processo número: 63230.007759/2023-24. Licitação: Dispensa de Eletrônica nº 229/2023. Objeto: Aquisição de 50 pacotes com 500g cada, de bala mastigável de caramelo de leite, recheada com chocolate. Contratada: MARCOS E BERTA LTDA - EPP, CNPJ 09.035.549/0001- 96. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-125/00. Crédito Orçamentário: Gestão/Unidade: 001; Fonte de Recursos: 0100; Programa de Trabalho: 14T7; Elemento de Despesa: 33903007; Ação Interna: U.499.DV.0. Valor: R$ 1.077,50 (mil reais e setenta e sete reais e cinquenta reais). Data de Assinatura: 11/10/2023. Prazo de Vigência: 08/04/2024. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 63014.004078/2019-82. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta (reajuste) do acordo inicial, a fl. 353 dos autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 024/2023, às folhas 626/629V dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJj- 14212), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 11,2994%, referente ao IPCA/IBGE de março/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 024/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 389.487,06 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor do Contrato: R$ 3.836.458,31. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 63014.003347/2019-23. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CNPJ: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, a fl. 953 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 008/2023, às folhas 2212/2216v dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14212), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,90073%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 008/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 117.306,51 (cento e dezessete mil, trezentos e seis reis e cinquenta e um centavos). Vigência 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Contrato: R$ 2.105.306,51. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2/2023 - UASG 746000 Nº Processo: 3031.004005/2022-88. Pregão Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia para reparo das instalações do vestiário da Vice-Diretora, com regime de empreitada por preço unitário, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 25.069,52. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nº Processo: 63007.003447/2023-95. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Modernização do Sistema Frigorífico da "Corveta Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do sistema. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que a empresa ENGEPOM Equipamentos para Refrigeração LTDA, CNPJ 39.542.220/0001-82, foi habilitada na Tomada de Preços nº 10/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso não haja apresentação de recursos, a sessão pública para abertura da proposta de preços será marcada para o dia 27/10/2023, às 09h30, no Auditório do Edifício Barão de Ladário. RAFAEL ARAUJO SILVA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO 1-2023 - UGR 751202 Processo nº 63453.000239/2023-76; Termo de Contrato nº 51202/2023-001/00 OBJETO: Contratação de plano satelital para o equipamento TracPhone V7-HTS, do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Data de reconhecimento da compra, em 13/10/2023 pelo CMG LEONARDO PACHECO VIANNA, Autoridade competente; Data de ratificação da compra: em 13/10/2023, pelo Vice Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação; e Fundamento Legal; Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133, de 1/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO TJIL Referente Ao Documento Circunstanciado Nº 5/2023. Nº Processo: 63453.000239/2023-76; Objeto: Contratação de plano satelital para o equipamento TracPhone V7-HTS, do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$9.306,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Especie: Termo Aditivo 62000/2022-002-01; Objeto: Contrato de Prestacao de Servico de Empresa em Telecomunicacoes para Prestacao de Servico de Telefonia; Licitacao: Pregao Eletronico 2/2022; Credito Orcamentario: Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 762000, PTRES: 174672; ND: 339040-14; PI: G419FCI01B4; Valor: 32.002,20. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 13/10/2023. Base Legal Lei 8.666/93. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.006335/2022-75. Tomada de Preços Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE A L E X A N D R I N O. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a reforma do prédio no 13 do centro de instrução almirante alexandrino, para ministrar cursos de aperfeiçoamento avançado - c- apa, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo i e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.073.523,74. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001894/2023-28. Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de motor da marca yanmar de 39hp para o veleiro oceânico cherne da escola naval.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 106.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).