DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, após análise dos recursos administrativos do processo licitatório nº 63099.002001/2023-61, cujo objeto é a proposta mais vantajosa para a contratação de obra de reforma e reimpermeabilização do terraço e lajes técnicas do Edifício nº 02 da Escola Naval, torna público, no uso de suas atribuições legais, o resultado do julgamento: manter a inabilitação da empresa I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 21.582.348/0001-04 e habilitar a empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 30.815.660/0001-91. As demais empresas permanecem na situação anterior. A sessão pública para a abertura dos envelopes das propostas será realizada no dia 19/10/2023 (quinta-feira), às 08:30 na Escola Naval. PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762500 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63130.001234/2022-22. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 40.851.969/0001-90 - TIGRAN SISSON MAGNELLI 07902752797. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62500-001/2022-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 09/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do interregno de 1 (um) ano.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.816,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 765000 Nº Processo: 63013.004366/2023-23. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 00.000.000/0435-91 - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. Objeto: Visa a operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos nos termos da instrução normativa sg/mp n°5, de 26 de maio de 2017.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765000 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63013.002063/2020-23. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63013.001997/2020-48. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 12/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.499,39. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059001895202349. Objeto: Eventual contratação por registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores. A serem executados visando atender as necessidades das viaturas do Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2023) 765701-00001-2023NE000001 SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 61165.001353/2022-52. Inexigibilidade. Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 347.461.038-44 - ALBERTO BARIONI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12000/2022-07/00, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.452,25. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 61165.000871/2022-59. Inexigibilidade. Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 435.810.134-87 - FERNANDO TAVARES DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12000/2022-04/00, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.452,25. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, e de acordo ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, UASG: 771000 torna público o Aviso de Registro de Preços, referente à eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmado com as empresas: RAZÃO SOCIAL: FIÉIS DA TERRA ATACADISTA LTDA - EPP. CNPJ: 04.906.377/0001-65 Valor total: R$ 178.972,50; RAZÃO SOCIAL: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 01.220.638/0001-09 - Valor total: R$ 69.385,00 - Razão social: OCEANO MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ: 48.211.389/0001-40 - Valor total: R$ 94.752,00; Razão Social: COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 74.116.898/0001-02 - Valor total: R$ 50.086,50; Razão Social: Alimentares Serviços de Transportes e Comercial Eireli CNPJ: 07.523.398/0001-90 - Valor total: R$ 697.570,00; Razão Social: GBV ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.471.161/0001-40; - Valor total: R$ 138.970,00; Razão social: ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:10.511.650/0001-55 Valor total: R$ 566.050,00; Razão social: ALFA DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA - CNPJ: 44.406.119/0001-34- Valor total:R$ 68.916,00; RAZÃO SOCIAL: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.372.538/0001- 98 - Valor total: R$ 140.070,00; RAZÃO SOCIAL: ESTRELA DE DAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ: 26.107.446/0001-03 - Valor total: R$ 39.030,00; RAZÃO SOCIAL: NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMERCIO ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 11.074.537/0001-12 - Valor total: R$ 432.467,00; RAZÃO SOCIAL: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03- Valor total:R$ 60.149,00; RAZÃO SOCIAL: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 09.031.962/0001-82 - Valor total: R$ 193.210,00; RAZÃO SOCIAL: EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 12.753.310/0001-66- Valor total: R$ 224.280,00; RAZÃO SOCIAL: PROSADI COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 05.007.67/0001- 24- Valor total: R$ 35.520,80; RAZÃO SOCIAL: AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.422.610/0001/47 - Valor total: R$ 17.840,00; RAZÃO SOCIAL: Menchini Continental Ltda - CNPJ: 37.486.551/0001-17 - Valor total: R$37.800,00; Razão Social: JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 22.321.077/0001-04 - Valor total: R$ 130.600,00; Razão Social: SOL DA BARRA COMERCIO E DISTRIBIIDORA LTDA - CNPJ: 47.875.672/0001-04 - Valor total: 8.370,00; Razão Social: PADARIA MARIA FARINHA EIRELI - CNPJ: 04.390.887/001-22 - Valor total: R$ 4.000,00; Razão Social: F M S FALC AO ATACADISTA LTDA ME CNPJ: 45769761/0001-40 - Valor total: R$ 8.925,00; Razão Social: Serra Azul Distribuidora de Bebidas Ltda. - CNPJ: 46.566.255/0001-17 - Valor total: R$ 5.325,00; Razão Social: AGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA - CNPJ: 09.176.323/0001-05 - Valor total: R$ 500,00; Razão Social: DN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.749.319/0001-40 - Valor total: R$ 33.300. As Atas encontram-se disponíveis no site: WWW.COMPRAS.GOV.BR. Data da assinatura 16/10/2023. Data de vigência da ata 16/10/2023 a 16/10/2024. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP: 63343.000534/2019-93; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 00.405.867/0001-27; ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2019-069/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 3,99% com base no IPCA/IBGE acumulado no período de JUL/2022 à JUL/2023 alterando-se o subitem 1.3 da Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial.; LICITAÇÃO: PE n° 09/2019; Valor total estimado anual: R$ 25.028,52 (vinte e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 09/10/2023. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 NUP: 61984.002562/2023-51 - Objeto: Aquisição de Trinitrotolueno ou Trotil (TNT) - Tipo I. Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: A empresa foi escolhida em função de ser exclusiva no país para a prestação do serviço em referência. Reconhecimento em 27/09/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 27/09/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: IMBEL Indústria de Material Bélico do Brasil., inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.444.232/0003-09, no Valor global: R$ 2.018.094,00; Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº EGPN-21/2021-0001/01. Número do Processo NUP: 61984.005135/2020-81 Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001- 31; Contratada: ARCANJO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA; CNPJ nº 20.772.110/0001-89; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN- 21/2021-0001/00; Objeto: Modificação no contrato inicial, as cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 11ª (Do Pagamento), 14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias), ficando prorrogado o prazo por um novo período de 825 (oitocentos e vinte e cinco dias); Valor do TA: R$ 513.314,23; Prazo de Execução: 30/10/2023 a 01/02/2026; Data de Assinatura: 09/10/2023.