DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL , CNPJ nº 10.607.231/0001-11, arrematante dos lotes 03, 06,19 e 20, pelo valor de total de R$ 28.600,00; para a empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 32.230.955/0001-21, arrematante dos lotes 04 e 05, pelo valor de total de R$ 23.300,00; para o Sr. SÉRGIO LUIZ NORONHA DE QUEIROZ, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 7xxxxxx8 - IFP/ RJ, arrematante do lote 09, pelo valor de total de R$ 10.400,00; para o Sr. EDILSON HELENO MELO DE LIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 5xxxxx1 - SSP/ PE, arrematante do lote 10, pelo valor de total de R$ 17.500,00; para o Sr. FABIANO CARNEIRO LUCAS,CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx8 - DIC/ RJ, arrematante do lote 12, pelo valor de total de R$ 1.000,00; para o Sr. RÔMULO NORBERTO DA SILVA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 5xxxxx4 - SSP/PE, arrematante do lote 21, pelo valor de total de R$ 44.500,00; para o Sr. PIERRE NOVO PINEIRO, CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 5xxxxxxxx6 - SSP/RS, arrematante do lote 22, pelo valor de total de R$ 37.000,00; para o Sr. ANDRÉ ANDRADE DE SOUZA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx4 - DETRAN/ RJ, arrematante do lote 24, pelo valor de total de R$ 250,00; para o Sr. HUMBERTO MACEDO DE MEDEIROS, CPF nº 3xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 9xxxx4 - SESP/DF, arrematante do lote 30, pelo valor de total de R$ 9.454,00; para o Sr. MAX HERCULANO SOUSA e SOUZA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxxx5 - MTPA, arrematante do lote 31, pelo valor de total de R$ 32.400,00; para o Sr. SAMUEL CRUZ OLIVEIRA, CPF nº 5xx.xxx.xxx-68 e RG nº 1xxxxx9 - SSP/DF, arrematante do lote 32, pelo valor de total de R$ 8.330,00; para o Sr. EDSON FRANCISCO DE SENTO SE, CPF nº 2xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 8xxxxxx2 - DETRAN, arrematante do lote 33, pelo valor de total de R$ 41.310,00; para o Sr. DOUGLAS BORGES, CPF nº 1xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 2xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante do lote 34, pelo valor de total de R$ 9.600,00; para o Sr. WASHINGTON BISPO DE MELO, CPF nº 0xx.xxx.xxx.x3 e RG nº 2xxxxx1 - SSP/DF, arrematante do lote 35, pelo valor de total de R$ 12.027,00; para o Sr. MARCUS VINICIUS GOMES PENNA TEIXEIRA, CPF nº 7xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 1xxxxx3 - SSP/DF, arrematante do lote 36, pelo valor de total de R$ 22.668,00; para o Sr. FABIO SOARES FONTENELE, CPF nº 8xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx4 - SSP/DF, arrematante dos lotes 37 e 41, pelo valor de total de R$ 51.583,00; para o Sr. BENEVALDO RODRIGUES DAMASCENO, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxx0 - SSP/DF, arrematante do lote 39, pelo valor de total de R$ 7.200,00; para o Sr. WANDERSON ALVES DA ROCHA, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx0 - SSP/DF, arrematante do lote 40, pelo valor total de R$ 6.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 363.622,00 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 60550.000526/2020-47. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 25/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 14 de outubro de 2023 até 13 de outubro de 2024. Ratificar o valor da contraprestação anual dos serviços em R$ 32.528,90 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.528,90. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Pregoeira do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunica que no Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, consagrou vencedora a empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.162.311/0001-73, no valor total global da proposta R$ 22.429.180,32 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e oitenta reais e trinta e dois centavos). MARIANE NUNES DE AZEVEDO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Barra da Estiva, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 09 de Outubro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e João Machado Ribeiro - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2023 - UASG 373058 Nº Processo: 54000.014357/2023-07. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência à sede e uad.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 24.916,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 1038/2023 PROCESSO Nº 54170.007024/2005-80 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência Regional o Processo Administrativo nº 54170.007024/2005-80, que trata da regularização fundiária do território quilombola da comunidade remanescente de quilombo Quilombo, que abrange terras localizadas no município de Minas Nova, no Estado de Minas Gerais. Os estudos que resultaram na identificação e delimitação desse território, bem como outros levantamentos e documentos relacionados ao caso, compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) alusivo à citada comunidade. Em reunião realizada na data de 06 de setembro de 2023, o Comitê de Decisão Regional/INCRA-MG aprovou o referido relatório, reconhecendo, em caráter preliminar, um território com área medida de 2.708,3375 ha (dois mil setecentos e oito hectares, trinta e três ares e setenta e cinco centiares), cujas confrontações são as seguintes: ao NORTE - CBI MADEIRAS LTDA; a LESTE - LUIZ CARLOS BARRETO NEWMAN, MÁRIO BATISTA DOS SANTOS, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GILVON ALEX RODRIGUES DOS SANTOS, VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO FERREIRA CHAVES; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, GABRIELA SOARES DOS SANTOS, ISAÍAS SOARES DOS SANTOS, ADIL BARBOSA DUARTE, JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDO RODRIGUES DA SILVA, VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ RODRIGUES SOARES, JOÃO DA SILVA E OUTROS; ao SUL - AGROPECUÁRIA MINAS NOVAS LTDA, ASPERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.; a OESTE - LUCIANO MEIRELES GUIMARÃES OLIVEIRA e OUTRO, IRINEU MOREIRA DE OLIVEIRA, ERASMINO RODRIGUES DA SILVA, AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, ITAMAR ALVES DE SOUZA, JOSÉ PEDRO LOPES FERREIRA, EDSON MARTINS SILVA e JOÃO ANTÔNIO ALVES DA SILVA. No interior desse território foram identificados os seguintes ocupantes: A) PROPRIETÁRIOS CUJOS TÍTULOS DE DOMÍNIO ESTÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MINAS NOVAS/MG: CBI MADEIRAS LTDA, CNPJ: 04.515.103/0001-45, Matrícula nº 13.055/AV-5, Livro 2-RG, área de 251,1369ha; FABIANO MOREIRA XAVIER, MURILO MOREIRA XAVIER, NILSON MOREIRA XAVIER, JOÃO CARLOS MOREIRA XAVIER, ELENICE MOREIRA XAVIER e ANTÔNIO MOREIRA MARTINS (propriedade em comum), CPF: .119.086-*, CPF: .151.725-, CPF: .577.266- , CPF não identificado, CPF: .679.966-*, CPF: .281.056-, Matrícula nº 6.716/R-3, Livro 2-RG, área de 35,6375ha; ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA (Espólio), CPF: .731.206-, Matrícula nº 6.693/R-1, Livro 2-RG, área de 35,6375ha; MARIA MOREIRA MARTINS, CPF: .888.806-*, Matrícula nº 6.688/R-1, Livro 2-RG, área de 35,6375ha; DOMINGAS RODRIGUES DE SOUZA (Espólio), CPF: .007.766-, Matrícula nº 7.239/R-1, Livro 2-RG, área de 35,6375ha; MÁRIO BATISTA DOS SANTOS, CPF: .475.968-, Matrícula nº 6.830/R-2, Livro 2-RG, área de 219,0003ha; ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 18.715.615/0001-60, Matrícula nº 13.367/R-1, Livro 2-RG, área de 1.385,4098ha; LUCIANO MEIRELES GUIMARÃES OLIVEIRA e MAURÍCIO SALUM SABINO (propriedade em comum), CPF: .886.986-* e CPF: .429.086-, Matrícula nº 10.088/R-4, Livro 2-RG, área de 266,5537ha; AGROPECUÁRIA MINAS NOVAS LTDA, CNPJ: 05.989.169/0001-30, Matrículas nº 8.701/R-4, área de 92,2500ha, nº 8.702/R-3, área de 97,2250ha, nº 9.506/R-1, área de 394,9738ha, nº 9.586/R-1, área de 171,3831ha, e Matrícula nº 9.585/R-1, área de 278,6170ha, todas do Livro 2-RG; B) POSSEIROS INDIVIDUAIS/SIMPLES OCUPAÇÃO de imóveis rurais localizados no município de Minas Novas/MG: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: .827.376-, área ocupada 16,8031ha; MARIA DIAS PINTO, CPF: .800.276-*, área ocupada 25,1475ha; DELFIM JOSÉ GOMES RODRIGUES, CPF: .578.896-, área ocupada 15,8424ha; JOSÉ DONIZETE RODRIGUES, CPF: .917.966- , áreas ocupadas: 36,7179ha e 35,3907ha; RÔMULO QUINTINO DA SILVA, CPF: .966.996-*, área ocupada 37,4113ha; WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, CPF: .799.796-*, área ocupada 35,1278ha. Considerando o exposto, COMUNICO aos senhores detentores de títulos de domínio incidentes em tal área, bem como aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, portadores de eventuais títulos de domínio incidentes na área, ou que nela exerçam atos de posse mansa e pacífica, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do presente edital - que será publicado por 02 vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e do Estado de Minas Gerais, e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG - para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser enviadas para o endereço de e-mail [email protected] ou encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 3.500 - Bairro Cruzeiro - CEP 30130-009 - Belo Horizonte/MG, telefones (0XX31) 3131-2071 e 3131-2073. Informo ainda que, o Processo Administrativo nº 54170.007024/2005-80, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados, sendo que os requerimentos de cópia deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail [email protected]. NEILA MARIA BATISTA AFONSO DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 405/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Uberaba - MG, CNPJ n 18.428.839/0001-90. Processo n 54000.085535/2023- 76. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 18.10.2023 a 18.10.2028. Assinatura: 25.09.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Elisa Goncalves de Araujo, Prefeita Municipal de Uberaba - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 373048 Nº Processo: 54000085760202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição, com base no art. 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93. II - para a contratação de s Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA. Superintendente Regional. Ratificação em 09/10/2023. ERIC BARTOLOMEU GOMES DE LIMA. Chefe de Divisão. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001- 95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 373048-37201-2023NE000001