DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 373044-37201-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082 Número do Contrato: 998/2021. Nº Processo: 54000.058104/2021-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a 11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082 Número do Contrato: 998/2021. Nº Processo: 54000.058104/2021-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a 11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082 Número do Contrato: 998/2021. Nº Processo: 54000.058104/2021-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a 11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3133/2023 - UASG 373082 Número do Contrato: 998/2021. Nº Processo: 54000.058104/2021-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2023 a 11/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.081,22. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Adm. n° 21200.004063/2023-5. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Guilherme Costa Delgado, CPF: 291.xxx.xxx-15. Objeto: Incremento de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato Administrativo Conab nº 03 2/2023, firmado, originalmente em 14/08/2023 , passando de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), para o valor total de R$ 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e também a inclusão do produto 2, de análise crítica a ser materializada pelo CONTRATADO que aborde, as justificativas para efetiva elaboração e à implementação da PNAA, nos termos da Nota Técnica DIPAI SEI nº 11/2023. Amparo Legal no Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária correrá por conta do Programa de Trabalho resumido; 22313, Fonte de Recurso: 3050000052, Natureza da Despesa 339036, Plano Interno; ADMIN UN, conforme Nota de Empenho nº 2023NE2119, de 2023. Data de Assinatura: 16/10/2023 . Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor - Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO - Diretor -Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações.. Assina pelo Contratado: GUILHERME COSTA DELGADO - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 21222.001537/2020-12. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 21880629/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 11.179.264/0007-66. Objeto: Repactuação em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023, o reequilíbrio econômico-financeiro e a alteração contratual decorrente da aplicação da Lei 12.506/2011 (lei do aviso prévio), este último com efeitos financeiros retroativos à 07/07/2023. Fundamento legal: art. 501, 510, VI e 511,VI, RLC. ND 339037, PI: VIGIL-OSTEN, FONTE: 1050000052, PTRES: 225313. Data da assinatura: 10/10/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assinam pela Contratada: Ronaldo Gomes de Vasconcelos - Procurador e Edna Bezerra dos Santos - Procuradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo Adm. n° 21205.000094/2020-42. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI, CNPJ: 10.671.168/0001-82. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 05/11/2023 e, finda em 05/11/2024. Nota de Empenho nº 2023NE000371. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Armênio José Luz Samartin - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SAS Nº 02/2019 - CONAB/RN. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, torna público que prorrogará de 02/11/2023 a 02/11/2024 o chamamento público para credenciamento de Clínicas Médicas - pessoas jurídicas - prestadoras de serviços em diversas especialidades no âmbito do SAS-CONAB, por meio de Inexigibilidade de Licitação. JOSÉ AÉLIO DE LIMA Setor Administrativo de Desenvolvimento e de Recursos Humanos Encarregado SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000056/2023-83. Contrato Administrativo nº 04/2023. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: MODIFIC MÓVEIS, INFORMÁTICA E ELETRO LTDA, CNPJ/MF: 19.111.762/0001-93 . Objeto: aquisição de poltronas giratórias para suprir as necessidades da Superintendência Regional de Rondônia. Data da assinatura: 06/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Declaração de Dispensa de Licitação: em 21/09/2023 - por Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 44.90.52.42, Fonte de Recursos: 1050, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Johnny woey Ramos de Araújo Administrador - Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Roraima, UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000233/2022-81, e por intermédio do Pregoeiro, através da Portaria n.º 317/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG RR nº 02/2023, o qual trata da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de peças, serviços, combustíveis (gasolina comum, diesel aditivado, diesel S- 10 e diesel comum) e óleos lubrificantes para atender a necessidade da Superintendência Regional da CONAB RR e Unidade Armazenadora Boa Vista (U.A. BOV), em favor da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo melhor lance de 0% (zero por cento) de taxa administrativa, totalizando o valor global de R$ 311.816,95 (trezentos e onze mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) para 60 meses. O valor dessa contratação ficará divergente do sistema comprasnet devido esse não aceitar inclusão de taxa menor ou igual a zero. Devido a isso, a negociação foi registrada no chat do sistema constante na Ata do Pregão. Em 17 de outubro de 2023 EDMAR ALMEIDA DA COSTA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21455.000064/2018-51 Contrato n° 03/2019- Termo Aditivo n°4. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: Med Mais -Segurança e Medicina do Trabalho. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Objeto: Prorrogação do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024. Empenho:2023NE000296. Dispositivo Legal: De acordo com o Artigo 488 à 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC. Data da Assinatura:02/10/2023. Assinam pela Contratante: Renata Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Bruna Livia Costa Reis - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 50/2023. Partes: CEASAMINAS e MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDES. Objeto: Cooperação mútua para utilização gratuita de uma área de 120m² constituída pelas lojas 50 e 51 do CEASA Shopping, situado na BR 040, KM 688, Bairro Guanabara, Contagem/MG para instalação de ambulatório clínico no qual haverá atendimento de pequenos procedimentos de enfermagem, consultas clínicas, vacinação volante, campanha de prevenção das IST's dentre outras, avaliação da saúde do trabalhador em parceria com Centro de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST no Entreposto CEASAMINAS de Contagem/MG, melhorando o acesso da população às ações e serviços de saúde com maior oferta e qualidade no atendimento. Prazo: Vigorará pelo período de 24 meses. Data da assinatura: 11.09.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 51/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 60/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação dos Comerciantes da Ceasa de Uberlândia - ACCU. Objeto: Arrecadar mensalmente de cada concessionário o valor de R$4,90 (quatro reais e noventa centavos) por m² da área concedida para posterior repasse à Associação dos Comerciantes da Ceasa de Uberlândia - ACCU. Esses valores visam o custeio de despesas com funcionários, materiais de escritório, serviços de contabilidade, apoio jurídico e manutenção das instalações, convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária, para emissão de permissões de trânsito vegetal, convênio com a Polícia Militar para manutenção de um posto avançado de atendimento a unidade, manutenção das despesas de um trator com operador para apoio nos trabalhos do Banco de Alimentos e recolhimento de resíduos de madeira e palha de melancia nos galpões permanente e MLP. Prazo: Tem vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, na forma da Lei, até o limite de 60 meses.Data da assinatura: 01.07.2023.