DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000005857202235. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos e placas, para atender às necessidades do Ministério da Educação, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected].. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 150002-00001-2023NE800001 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 32, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018, torna público, através deste Edital, o processo seletivo para o preenchimento de vagas das turmas de primeiro ano/período dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com previsão de abertura para o início do ano letivo de 2024. O Departamento de Educação do IBC, por meio deste Edital, irá ofertar vagas para a entrada de alunos nas turmas de primeiro ano/período dos seguintes cursos: Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos; Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas; Curso Técnico em Massoterapia; e Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille. O pré-requisito para a inscrição no processo seletivo deste edital é o candidato ser pessoa com deficiência visual, condição que deverá ser comprovada mediante Avaliação Oftalmológica pelo Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do próprio IBC, conforme cronograma definido neste edital, atestando que o candidato é ELEGÍVEL à matrícula, estando apto a continuar no processo seletivo. O período de inscrição terá início no dia 18 de outubro de 2023, e término no dia 20 de novembro de 2023. As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant - www.ibc.gov.br , e terão caráter de ato oficial. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 37/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: ROBERTA FRANCO SAAVEDRA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 09/2021 e classificação final homologada no D.O.U. de 23/09/2021 e Liminar expedida em sede de Mandado de Segurança nº. 5085284-13.2023.4.02.5101/RJ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.005865/2023-28 VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Especialização. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ROBERTA FRANCO SAAVEDRA - contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005717202311 . Objeto: Contratação de curso para Redes de Computador - até 10 participantes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/10/2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 44.860,60. CNPJ CONTRATADA : 24.376.542/0001-21 APPROACHTECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 17/10/2023) 153010-15244-2023NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063006198202309. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, visando atender às necessidades do Centro Cultural do Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153010-15244-2023NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 702, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Timóteo Departamento de Computação e Construção Civil Desenho Assistido por Computador; Animação e Modelagem; Fundamentos de Projeto Arquitetônico Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado ou Doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 20 de outubro às 23h59m do dia 05 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES EDITAL Nº 17/2023 A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos na seguinte disciplina: ANOS INCIAIS, CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO MUSICAL, FÍSICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 17, de 06 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 07 de junho de 2023. I. Resultado final: Anos Iniciais - Ampla Concorrência . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 AIN.017.00076/23 ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS DE MENDONÇA 283 . 2 AIN.017.00162/23 ETIANI SANTOS NEUBRA 259 . 3 AIN.017.00180/23 DANIELA MAIA BOHMGAHREM 244 . 4 AIN.017.00100/23 FABIANA DE ALMEIDA DANTAS 238 . 5 AIN.017.00102/23 ALINY EVELYN LIMA LOBO 238 . 6 AIN.017.00092/23 ISABELA CASTRO LUCAS FADEL 236 . 7 AIN.017.00077/23 MARIA GABRIELA GONÇALVES CARMO 236 . 8 AIN.017.00128/23 CLARISSA COSTA MAINARDI MIGUEL DE CASTRO 231 . 9 AIN.017.00079/23 ANA MATILDE QUADRADO DOS REIS ELIAS 229 . 10 AIN.017.00084/23 IVANA LEAL 228 . 11 AIN.017.00154/23 GISELE PEGADO 228 . 12 AIN.017.00125/23 AMANDA CRISTINE SANTOS NATIVIDADE 227 . 13 AIN.017.00073/23 LUIZA FREIRE MAGALHÃES 224 . 14 AIN.017.00190/23 ANA ROBERTA RODRIGUES VIGNOLY 218 . 15 AIN.017.00155/23 IZABELLA LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA 217 . 16 AIN.017.00083/23 DÉBORA ANDRADE DA SILVA RIGHI 215 . 17 AIN.017.00124/23 RIDEL JORGE CAMPOS 214 . 18 AIN.017.00078/23 FERNANDA FARIA PEREIRA 212 . 19 AIN.017.00103/23 MICAELA GOMES DOS SANTOS 210 . 20 AIN.017.00020/23 TAMY ELICIA DA SILVA LOPES 205 . 21 AIN.017.00055/23 KARINA SICILIANO OLIVA SARAIVA 204 . 22 AIN.017.00186/23 RAYZA MIRANDA DOS SANTOS 203 . 23 AIN.017.00042/23 NATHALY LIMA SALES 200 . 24 AIN.017.00119/23 HULI CORREIA RIBEIRO 199 . 25 AIN.017.00122/23 MARIANA SOARES DANTAS 198 . 26 AIN.017.00074/23 MONIQUE DOS SANTOS RETAMERO 195 . 27 AIN.017.00051/23 HERGUS TORRES DOS SANTOS 194 . 28 AIN.017.00088/23 JACQUELINE DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA 192 . 29 AIN.017.00107/23 MARIA CRISTINA SILVA RAMOS 191 . 30 AIN.017.00133/23 ROSANA NUNES RIBEIRO MAIA 175 . 31 AIN.017.00176/23 ANA LÚCIA AMORIM DE CASTRO 174 . 32 AIN.017.00165/23 DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO 173 . 33 AIN.017.00045/23 VITORIA ROCHA GUEDES 172 . 34 AIN.017.00048/23 KARINE DE LIMA GUEDES 170 . 35 AIN.017.00066/23 ALEXANDRA VIANA CARDONE NUNES 168 . 36 AIN.017.00054/23 VALERIA TRINDADE DE OLIVEIRA 167 . 37 AIN.017.00144/23 SUELLEN ROCHA DA SILVA 162 . 38 AIN.017.00111/23 ISATAY OLIVEIRA LIMA 159 . 39 AIN.017.00181/23 MARIA LUIZA SANTIAGO VITORINO OGGIONI 150 Anos Iniciais - Étnico Racial . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 AIN.017.00125/23 AMANDA CRISTINE SANTOS NATIVIDADE 227 . 2 AIN.017.00078/23 FERNANDA FARIA PEREIRA 212 . 3 AIN.017.00186/23 RAYZA MIRANDA DOS SANTOS 203 . 4 AIN.017.00088/23 JACQUELINE DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA 192