DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição Nome do Candidato Total . 1 EMU.017.00023/23 JULIAN DIEGO QUEZADA QUILODRAN 205 . 2 EMU.017.00003/23 ANDERSON DE SOUZA SANTOS 200 . 3 EMU.017.00013/23 SUYAN BRANCO 198 . 4 EMU.017.00027/23 MARINA GUISASOLA SANTOS 198 . 5 EMU.017.00011/23 RODRIGO FERREIRA MACHADO 193 . 6 EMU.017.00024/23 FELIPE BASTOS MIRANDA 190 . 7 EMU.017.00008/23 ROBERTO SALGADO KAUFFMANN 184 . 8 EMU.017.00004/23 AMANDA MATEUS DE ABREU 177 . 9 EMU.017.00010/23 DAÍS OLIVEIRA RAMOS SANTOS 171 . 10 EMU.017.00017/23 LUIZ ANTONIO DA CRUZ SIMÕES 167 . 11 EMU.017.00006/23 ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA 165 . 12 EMU.017.00021/23 ALBERTO SILVA DA COSTA 164 Educação Musical - Étnico Racial . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 EMU.017.00011/23 RODRIGO FERREIRA MACHADO 193 Física - Ampla Concorrência . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 FIS.017.00046/23 WALESKA VIEIRA WERNECK 268 . 2 FIS.017.00037/23 ANDERSON DE SOUZA DA SILVA 256 . 3 FIS.017.00017/23 ALEXANDRE SANTOS LUIZ 243 . 4 FIS.017.00016/23 FELIPE MOREIRA CORREIA 224 . 5 FIS.017.00015/23 RODRIGO COELHO PEREIRA 217 . 6 FIS.017.00011/23 ALINE MIGUELIS FALCÃO MAGALHÃES 211 . 7 FIS.017.00050/23 BRUNO HENRIQUE MATOS DA COSTA 206 . 8 FIS.017.00045/23 CARLOS VINICIUS BARROS GOMES 204 . 9 FIS.017.00035/23 KIM SILVA RAMOS 198 . 10 FIS.017.00038/23 MARCELO DINIZ SANTA MARINHA 195 . 11 FIS.017.00028/23 JOÃO PAULO SOUZA GOMES DA SILVA 194 . 12 FIS.017.00033/23 MARCELO VILELA DA SILVA 193 . 13 FIS.017.00020/23 MATHEUS JERONIMO BORGES 191 . 14 FIS.017.00013/23 JENNIFER RIBEIRO SILVÉRIO DA CONCEIÇÃO 184 . 15 FIS.017.00047/23 LUCAS COELHO KOPKE 180 . 16 FIS.017.00008/23 WANESSA AFONSO DE ANDRADE 170 . 17 FIS.017.00007/23 GABRIELLE DE VASCONCELOS BATEMARQUI 169 . 18 FIS.017.00010/23 VINICIUS BANDEIRA DE MELO 166 . 19 FIS.017.00051/23 ROBERTO MANGHI TELHADO 160 . 20 FIS.017.00023/23 MATHEUS CAVALCANTE FONSECA 160 . 21 FIS.017.00012/23 ANA CAROLINA NASCIMENTO RANGEL 160 . 22 FIS.017.00024/23 MATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA 157 Física - Étnico Racial . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 FIS.017.00033/23 MARCELO VILELA DA SILVA 193 . 2 FIS.017.00024/23 MATHEUS MARTINS DE OLIVEIRA 157 Filosofia - Ampla Concorrência . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 FIL.017.00030/23 GUSTAVO PEREIRA 246 . 2 FIL.017.00041/23 SIDHARTA MENDES MONTEIRO 246 . 3 FIL.017.00032/23 THIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO 228 . 4 FIL.017.00042/23 RODRIGO FERREIRA NOBRE 224 . 5 FIL.017.00026/23 ALINE DE OLIVEIRA ROSA MOREIRA 223 . 6 FIL.017.00050/23 ROBERTO NUNES JUNIOR 208 . 7 FIL.017.00049/23 FABIANA LESSA DOS SANTOS 200 . 8 FIL.017.00061/23 DIOGO DINIZ DA COSTA PEREIRA 199 . 9 FIL.017.00033/23 DANUBIA FARIA DE ALMEIDA 193 . 10 FIL.017.00001/23 JONATHAN ALVES FERREIRA DE SOUSA 191 . 11 FIL.017.00004/23 JULIANA DE ALBUQUERQUE BARRETO 191 . 12 FIL.017.00015/23 IGOR ALVES DE MELO 190 . 13 FIL.017.00018/23 LORRANY DE PAULA CARVALHO 188 . 14 FIL.017.00051/23 THAÍS RIBEIRO VASQUES 188 . 15 FIL.017.00065/23 GABRIEL VILARINHO JOÃO DO PRADO 186 . 16 FIL.017.00044/23 FERNANDO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS FERNANDES 182 . 17 FIL.017.00068/23 JORGE LUCAS BARBOSA MOREIRA DA SILVA 179 . 18 FIL.017.00035/23 FERNANDO SILVA RODRIGUES 178 . 19 FIL.017.00008/23 ALDO ANTÔNIO TAVARES DO NASCIMENTO 173 . 20 FIL.017.00060/23 BEATRIZ NASCIMENTO TRILES 160 Filosofia - Étnico Racial . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 FIL.017.00026/23 ALINE DE OLIVEIRA ROSA MOREIRA 223 Sociologia - Ampla Concorrência . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 SOC.017.00036/23 NATALIA VELLOSO SANTOS 236 . 2 SOC.017.00039/23 ALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA 236 . 3 SOC.017.00012/23 IGOR MAYWORM PERRUT 230 . 4 SOC.017.00059/23 INGRID DE FARIA GOMES 215 . 5 SOC.017.00052/23 NATHÁLYA RACHEL FERNANDES DE SOUZA 202 . 6 SOC.017.00018/23 FELIPE DE SOUZA BLANCO 200 . 7 SOC.017.00041/23 ANA PRISCILA REZENDE DE CARVALHO 186 . 8 SOC.017.00063/23 MARINA MONTEIRO 184 . 9 SOC.017.00002/23 BRUNO DA SILVA RANGEL FRANCISCO 178 . 10 SOC.017.00053/23 LORRANA FERREIRA LUCIO 176 . 11 SOC.017.00040/23 GUSTAVO COUTINHO DIAS LIMEIRA GOMES 175 . 12 SOC.017.00009/23 CAIO CÉSAR DE AZEVEDO BARROS 174 . 13 SOC.017.00028/23 JÚLIA SCHMIDT LEAL 174 . 14 SOC.017.00057/23 RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA BARBIERI 170 . 15 SOC.017.00020/23 JÚLIA GATTO DE LIRA 163 . 16 SOC.017.00033/23 JULIANA MOREIRA DA SILVA 163 . 17 SOC.017.00066/23 LAURA MARIS GOMES E SILVA 160 . 18 SOC.017.00015/23 FERNANDA MORAES TEIXEIRA 151 Sociologia - Étnico Racial . Class. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 SOC.017.00002/23 BRUNO DA SILVA RANGEL FRANCISCO 178 . 2 SOC.017.00053/23 LORRANA FERREIRA LUCIO 176 . 3 SOC.017.00033/23 JULIANA MOREIRA DA SILVA 163 II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANDREA BANDEIRA RIBEIRO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 53/2023 - firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S/A - BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91 - Objeto: estabelecer condições, rotinas e procedimentos necessários a propiciar ao BANCO a abertura e a manutenção de contas correntes vinculadas à emissão de cartões personalizados, denominados Cartão PDDE, para os beneficiários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas, mediante solicitação do FNDE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, anexo. Processo: 23034.047446/2017- 62. Data e Assinaturas: 16/10/2023 e 15/10/2023- JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR - Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil e FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 701596/2011, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - GO. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 701596/2011, por mais 175 (cento e setenta e cinco) dias contados a partir do fim da vigência do instrumento, motivado pelo disposto na Medida Provisória nº 1.174, publicada em 15 de maio de 2023 com a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023. O prazo de vigência começará em 30/09/2023 e expirará em 22/03/2024. Data e Assinatura: 26/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 702525/2010, celebrado com o Município de Juiz de Fora-MG. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 702525/2010, por mais 90 (noventa) dias contados a partir do fim da vigência do instrumento, motivado pelo disposto no art. 27, inciso VI, § 3º, II da Portaria Interministerial nº 424/2016. O prazo de vigência começará em 30/09/2023 e expirará em 28/12/2023. Data e Assinatura: 26/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 879239/2018, celebrado com a Universidade Estadual de Goias - GO. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio n° 879239/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, motivado pela liberação do valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) (SEI 3722909), referente ao pagamento dos itens licitados para o Convênio em tela. O prazo de vigência começará em 27/09/2023 e expirará em 24/01/2024. Data e Assinatura: 25/09/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.010067/2023-65. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação a contratação de serviços continuados de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, compreendendo mão de obra, materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução das atividades a serem prestados nas dependências dos edifícios fnde sede e depósito /debra, localizados em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 3.296.616,90. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 473/2022. Nº Processo: 23034.032449/2022-69. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 473/2022, a partir de 1º/01/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.162,96. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244007581202348 . Objeto: Capacitação de servidores do Ifac, no Curso de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: UMA ABORDAGEM NAS BASES DAS CONTRIBUIÇÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO APLICADO AO SISTEMA SIAPE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende os pressupostos do art. 24, inciso II, com art. 13, inciso VI. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 17/10/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 14.300,00. CNPJ CONTRATADA : 33.394.898/0001-89 TIFANNY MONTEIRO SILVA. (SIDEC - 17/10/2023) 158156-26425-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 2324400268420231. Objeto: Serviços de locação de becas e canudos para as solenidades de colação de grau a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 158156-26425-2023NE800000