DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, preventiva e eventual nos sistemas de combate e prevenção de incêndio e sistema de proteção de descarga atmosférica (SPDA). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 23041.003630/2023-50 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI CNPJ: 10.825.373/0012-08 Pregão Eletrônico SRP - 04/2023 Objeto: aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E CADERNOS PARA O IFAL , conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 16/10/2023 Fornecedor (Razão Social): D.M.M. ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA CNPJ: 09.421.179/0001-25 Item ganho: 1, 11 e 19 Total do fornecedor: R$ 461.174,00 Fornecedor (Razão Social): GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA CNPJ: 02.373.761/0001-14 Item ganho: 2, 4, 5, 6, 7 e 16 Total do fornecedor: R$ 185.508,00 Fornecedor (Razão Social): RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01 Item ganho: 8, 9, 10 e 13 Total do fornecedor: R$ 20.038,00 Fornecedor (Razão Social): THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694 CNPJ: 22.522.475/0001-80 Item ganho: 14 e 21 Total do fornecedor: R$ 289.168,50 Fornecedor (Razão Social): 14.933.789 FLAVIO PIERRE DE BARROS CAVALCANTI MEDEIROS CNPJ: 14.933.789/0001-48 Item ganho: 15 Total do fornecedor: R$ 2.133,00 Fornecedor (Razão Social): MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA CNPJ: 13.410.297/0001-05 Item ganho: 17 Total do fornecedor: R$ 1.875,00 CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.037923/2023-31. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODO R O. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 46.020,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.037363/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 26.964,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23443.018316/2021-87. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contrato 08/2021 - contratada tawrus seguranca e vigilancia ltda - repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2025 registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) com o número am000051/2023 com vigência no período de 01º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025, no valor de r$ 30.148,80. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.511,32. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23443.002923/2023-97 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00, a Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ 33.663.683/0001-16 e a Sociedade Brasileira de Química - SBQ 49.353.568/0001-85. RESUMO DO OBJETO:estabelecer uma cooperação para oferta do Curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), para a capacitação de professores que atuem no Ensino de Química na Educação Básica, na forma da legislação vigente, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento. O PROFQUI é um curso de mestrado profissional semipresencial ofertado nacionalmente, conduzindo ao título de Mestre em Química; é coordenado pelo Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem a participação da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e executa suas atividades com as Instituições Associadas, formando uma rede nacional de pós-graduação. O IFAM, Campus Manaus Centro, é uma das Instituições Associadas. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: Cassia Curan Turci - Vice reitoria da UFRJ e pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA - SBQ: Shirley Nakagaki Bastos - Presidente da Sociedade Brasileira de Química. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28-DG/IFAM/CPRF ESPÉCIE: CONTRATO Nº 28/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: JACKSON P A N T OJA LIMA pelo Contratante e ALISSON SILVA BATISTA DE MORAES, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao Departamento Acadêmico de Química - DAQ e Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica - DATM do IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e Termo de Referência vinculado. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 158411-26427-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.253645/2023-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento e manutenção veicular para o if baiano - campus senhor do bonfim.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154618 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23337.250754/2022-26. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de aposblamento tem por objeto o reajuste de 4,18% do preço do contrato 04/2022, conforme o índice do ipca.. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.700,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001570202385 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Programa + Mulheres Profissionais na Área da Saúde e Empreendedorismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 16/10/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 17/10/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 17/10/2023) 158143-26428-2023NE000001