DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800043 43 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23098.001441/2020-44. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2020, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/10/2023 e encerramento em 22/10/2024.. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas verdes. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENILSA SOARES DE ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 158143-26428-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000125202217. Objeto: Contratação para aquisição de instrumentos musicais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 158143-26428-2023NE000001 IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152143 Nº Processo: 23513.000290/2023-10. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva de sistema de segurança de acervo, com tecnologia rfid (identificação por rádio frequência), da biblioteca do campus recanto das emas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002077/2023-58. Pregão Nº 82/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Interprete e Tradutor de Libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 298.920,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato 101/CAMSDP/IFC/2023, do professor substituto Paulo Eduardo Rocha Eberhardt, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023, Onde se lê: PRAZO: 16/10/2023 a 31/12/2023 Leia-se: PRAZO: 01/11/2023 a 31/12/2023 Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2023 Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da cláusula Sexta do primeiro termo aditivo ao referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINA: Kelvio Felipe Santos Diretor-Geral, pela Contratante. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.001169/2023-39. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus crateús. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023 A Comissão Eleitorial de Licitação do IFCE campus Tabuleiro do Norte, designada pela PORTARIA Nº 185/PROAP/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023 torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em etendimento a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do Convite nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da fachada do campus avançado de Jaguaruana. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restou considerada CLASSIFICADA a licitante JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as licitantes ENGNORD CONSTRUCORES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 E CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, pois não atenderam o item 8.1.4 e subitem 8.1.4.1 do Edital. Dessa forma, tendo em vista o Art2 22 da Lei 8666/93, e considerando que não foi obtido o número legal de 3 (três) propostas válidas aptas para seleção, essa Comissão Especial de Licitação declar que o presente Convite deverá ser repetido, com a convocação de outros possíveis interessados. Assim, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do art. 109, inciso i, alínea "a" da Lei 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Julgamento será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte). Informa-se a todos os interessados que a documentação completa de todos os licitantes será digitalizada e poderá ser consultada no processo eletrônico SEI nº 23255.001400/2022-60. SAVIO FERNANDES RIBEIRO Chefe do Departamento de Administração e Planejamento Dias: 17/10/2023 , 18/10/2023 E 19/10/2023 (SIDEC - 17/10/2023) 158314-26405-2023NE999999 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002211/2023-41. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de tabuleiro do norte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 35.000,15. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149002305202371. Objeto: Eventual aquisição de material permanente e de consumo (insumos para produção e beneficiamento na Unidade de Agroindústria de Carnes e utensílios para a Coordenadoria de Alimentação e Nutrição), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência que faz parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 16/10/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23155.000126/2022-30. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.445,40. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EDITAL Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS LINHARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital: 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.