DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 17/10/2023) 158378-26410-2023NE800001 CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003713202329. Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 16/10/2023) 158377-26410-2023NE000001 CAMPUS TEÓFILO OTONI AVISO DE PENALIDADE O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais , por meio da portaria nº SEI (1692646 ), torna público que foi aplicada a empresa Britânica Administração & Terceirização LTDA, inscrita no CNPJ 02.908.313/0001-78 , as penalidades de : impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses e multa compensatória de R$ 37.228,06 (trinta e sete mil, duzentos e vinte oito reais e seis centavos), a contar da data de 17 de outubro de 2023, em conformidade com o Art. 7º da Lei 10.520/2002 e com o processo administrativo 23791.000687/2023-14, já devidamente registradas no SICAF. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 131/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SERGIO MELO DA CUNHA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 131/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, SERGIO MELO DA CUNHA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 128/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): REBECA RESENDE DE FRANCA RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 128/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, REBECA RESENDE DE FRANCA RODRIGUES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 127/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MILSON DOS SANTOS BARBOSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 127/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, MILSON DOS SANTOS BARBOSA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 125/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CHARLES EVANDRE VIEIRA FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 125/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, CHARLES EVANDRE VIEIRA FERREIRA, Contratado(a). CAMPUS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23796000449202369. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quiosque/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do espaço físico pertinente, a qual possui área física de 62,50m², no qual serão ofertados os serviços aos estudantes do IFPB Campus Itaporanga, assim como o atendimento aos professores, servidores e comunidade institucional em geral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Pb 386, Km 2, S/n. Cep: 58780-000. Referência: ao Lado do Der., Centro - Itaporanga/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO Coordenador de Compras, Contratos e Licitações - Campus Itaporanga Ifpb. (SIASGnet - 17/10/2023) 158470-26417-2023NE000001 CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23167.001692/2019-24. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.059,92. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude da Convenção Coletiva 2023. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.061,36. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Pregão nº 21/2023. Processo 23411.005282/2023-08. Validade 12 (doze) meses. Período de 10/10/2023 a 10/10/2024. Objeto: NÚCLEO BÁSICO I- QUÍMICA, FìSICA , BIOLOGIA - CONSUMO (G-Z/PARTE II), que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - 01.151.850/0001-53: Itens 39, 253 e 269. AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 01.199.377/0001-84: Item 43. AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 04.880.181/0001-49: Item 124. CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA - 05.116.278/0001-42: Itens 285 e 286. IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - 05.696.029/0001-73: Itens 22, 36, 37, 94, 99, 100, 102, 236 e 292. LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 07.185.891/0001-47: Itens 12, 40, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - 07.944.100/0001-15: Itens 26, 28, 29, 30, 31, 38, 45, 63, 78, 79, 91, 93, 95, 103, 105, 107, 109, 110, 113 e 128. CASA DA INSTRUMENT AC AO LTDA - 09.255.284/0001-31: Itens 80, 259, 260, e 261. JOSIEL DANILO DA SILVA - 09.433.694/0001-25: Itens 9, 167 e 241. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIB R AC AO LTDA - 11.227.424/0001-00: Itens 16, 23, 24, 27, 32, 53, 64, 77, 90, 96, 104, 111, 112, 133, 187, 189, 203, 211, 213, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 254, 263, 265 e 290. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - 13.213.516/0001-66: Itens 75, 180 e 215. WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDAT I CO S LTDA - 13.533.610/0001-00: Item 57. JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA - 14.086.420/0001-47: Item 184. ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA - 19.026.964/0001-37: Item 200. CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA - 21.407.123/0001-11: Itens 3 e 72. FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 21.707.794/0001-06: Itens 6, 7, 19, 20, 41, 59, 67, 68, 69, 70, 71, 115, 117, 118, 126, 127, 131, 134, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 163, 165, 171, 173, 174, 191, 242, 243, 244, 246, 248, 255, 256, 262, 267, 273, 277, 278, 281, 282 e 288. JOSE DANTAS DINIZ FILHO - 22.077.847/0001-07: Item 55. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 22.627.453/0001-85: Itens 172, 176, 177, 179, 225, 226, 245, 249, 271, 272 e 280. LB DISTRIBUICAO LTDA - 24.632.970/0001-78: Itens 25, 33, 101, 136, 238 e 264. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 35.257.760/0001-63: Itens 8, 52, 61, 119, 121, 130, 148, 151, 160, 206, 207, 208, 209, 268, 283 e 287. KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA - 37.278.754/0001-18: Item 88. JETECH AMBIENTAL LTDA - 43.740.971/0001-80: Itens 13, 14, 15 e 18. ON GO SOLUCOES LTDA - 47.074.942/0001-88: Item 66. SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - 47.756.053/0001-09: Itens 74, 84, 86, 182, 183, 188, 190, 195, 197. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA - 58.954.694/0001-86: Itens 122, 132, 149, 150, 152, 170, 175, 212, 218, 279, 284 e 289. - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 71.443.667/0001-07: Itens 4, 5, 10, 17 e 54. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/0001-70: Itens 50, 51, 56, 58, 60, 62, 81, 82, 83, 85, 123, 162, 164, 166, 168, 169, 178, 185, 186, 192, 193, 194, 196, 201, 258, 274, 275, 276 e 293. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 17/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.002100/2023. Objeto: Trata-se da REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e frustrados do PE nº 11/2023 para a aquisição de itens do NÚCLEO BÁSICO IV - OUTRAS DISCIPLINAS (ARTES), DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 18/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr (SIASGnet - 17/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAMPUS PALMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 57/2023 Processo 23411.008797/2023-51. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF/PR. OBJETO: visando a estabelecer as premissas entre os PARCEIROS, para que fielmente possam executar o plano de trabalho do projeto "Pesquisa-Ação na Escola (PAE)", objeto do contrato a ser firmado entre o Município de Curitiba e a FUNTEF-PR. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente.