DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PALMAS Área do conhecimento: Artes Visuais Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta)horas semanais NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ROBERTO CARLOS BIANCHI EDITAL Nº 181, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 181/2023, publicado no DOU de 24/08/2023 , Seção 3, página 60 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área do conhecimento: Farmácia Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta)horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 CASSIANA DE MELO LANGER 73,90 ROBERTO CARLOS BIANCHI CAMPUS TELÊMACO BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158399 Nº Processo: 23411.014229/2023-90. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMA CO BORBA . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender as necessidades da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/IFPR - (Campus Telêmaco Borba), que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Fundamento legal: Lei: 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 à 15/05/2025. Valor total: R$ 539.300,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS PINHAIS AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Times Square Comunicação LTDA, CNPJ 37.564.869/0001-79, de acordo com o processo administrativo n° 23411.010327/2023-58, a penalidade de multa compensatória no valor de R$186,98 (cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 5 (cinco) meses em decorrência da inobservância do item 16.1.1 do termo de referência do pregão eletrônico Nº 67/2022 , conforme decisão administrativa n° 09/2023 e lei n° 8.666/93, artigo 87, III, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. CELSO LUIZ BUIAR Diretor Geral AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa OX Comercial LTDA, CNPJ 08.915.256/0001-30, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.010315/2023-23, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 meses, nos termos do Artigo 87, III da Lei n° 8.666/93, em decorrência da inobservância do item 5.1 do termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2022 pela não entrega de 50 jalecos, ou seja, inexecução total da nota de empenho 2022NE000088, conforme Decisão Administrativa n° 08/2023 e Lei nº 8.666/93, Art. 87, sendo tal procedimento informado no SICAF. CELSO LUIZ BUIAR Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2013, PROCESSO: 23177.000176/2011-14, CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação do Piauí - CAMPUS PICOS, CNPJ 10.806.496/0005-72. CONCESSIONÁRIA I.M.L.V SANTOS LIMA ME LTDA - ME, CNPJ 05.670.935/0001-07 OBJETO: Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete no IFPI- Campus Picos, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE USO: o prazo de validade da presente concessão é de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. O valor mensal do Termo Aditivo será R$ 1.311,00 (Um mil, Trezentos e Onze Reais), SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI, o Reitor Paulo Borges da Cunha e pela empresa I.M.L.V SANTOS LIMA ME LTDA - ME, o representante Sr. (a) Irma Maria Lima Verde Santos Lima. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23183.000735/2022-51. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus cocal.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 399.994,32. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23179.000318/2023-59. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 029.867.293-63 - ROBSON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 39.995,82. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23179.000318/2023-59. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 15.699,68. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DO DISTRATO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 108/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Yana de Moura Gonçalves. Data da Extinção: 09/10/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Número do Contrato 15/2014, PROCESSO: 23180.000802/2021-87: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Campo Maior, Pelo presente Edital fica notificada a empresa MAHCRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ sob o nº 07.441.614/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 1 (um) ano, , bem como o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.632,02 (quinze mil, seiscentos e trinta e dois reais e dois centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União. PAULO BORGES DA CUNHA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 133/2022 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público e homologa o resultado final do Concurso Público, em anexo, destinado ao provimento de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, de que trata o Edital no 73/2022, de 23 de junho de 2022. Onde se lê: CARGO: INFORMÁTICA - URUÇUÍ . CARGO COT I S T A I N S C R I Ç ÃO PCD C A N D I DAT O CO LO C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . INFORMATICA URUÇUÍ * 9060763 THIAGO RODRIGUES DE FRANÇA 1 A P R OV A D O . 9064446 FRANCISCO ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2 CLASSIFICADO . * 9073722 FELIPE GUIMARAES DA ROCHA 3 CLASSIFICADO . * 9060188 MOISÉS BATISTA BISPO 4 CLASSIFICADO . * 9051721 GILLES CORREIA DO NASCIMENTO E SILVA 5 CLASSIFICADO Leia-se: CARGO: INFORMÁTICA - URUÇUÍ . CARGO COT I S T A I N S C R I Ç ÃO PCD C A N D I DAT O CO LO C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . INFORMÁTICA - URUÇUÍ * 9060763 THIAGO RODRIGUES DE FRANÇA 1 A P R OV A D O . 9064446 FRANCISCO ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2 CLASSIFICADO . * 9073722 FELIPE GUIMARAES DA ROCHA 3 CLASSIFICADO . 9063959 *** ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS 4 CLASSIFICADO . * 9060188 MOISÉS BATISTA BISPO 5 CLASSIFICADO Legenda: () Negro () PCD (**) Sub Judice PAULO BORGES DA CUNHA