DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 106.670,76. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23175.000245/2020-92. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.681,28. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154701 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23184.000629/2022-68. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23186.000002/2021-14. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. E repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023 , fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 10/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.223,72. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 160/2018. Nº Processo: 23134.002089/2018-66. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 160/2018-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023.. Vigência: 08/09/2018 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.638,12. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.001769.2023-53. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: FÍSICA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/10/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA - Locadora. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 15/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2022- COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: BRUNO ITALO FRANCO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 17 de outubro de 2023 e término em 16 de outubro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 16/10/2023 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e BRUNO ITALO FRANCO DE OLIVEIRA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Luana Lazzari. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 18/03/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. JAIR BRUSCHI JUNIOR CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Jade Moreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Sabrina Oliveira Xavier. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 31/03/2024. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23274.000296/2021-20. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Atualização dos valores do contrato tendo em vista a cct rj 001769/2023 referente ao período de 01/03/2023 à 30/04/2023; reajuste da cct rj 001769/2023 do benefício social familiar a partir de 10/05/2023; reajuste do ipca conforme cláusula.20.3.3 do termo de referência referente aos períodos de 29/06/2023 à 30/06/2023, e 01/07/2023 à 30/09/2023.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.162,84. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato nº 02/2022 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Agronomia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JANDERSON DO CARMO LIMA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 23/10/2023, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Agronomia nº 02/2022 firmado em 10/03/2022, publicado no D.O.U de 11/03/2022. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, e pelo Contratante Janderson do Carmo Lima, CPF nº 033.958.135-25, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA - Diretor-Geral CAMPUS PORTO VELHO CALAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.007503/2023-53. O edital pode ser obtido por solicitação e-mail [email protected] e no IFRO - Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 07/11/2023 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado. Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2023. CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA Coordenadora de Compras e Licitações CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto n° 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Daniel Costa Farias, Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1° do Art. 2 da Lei n° 8.745/93 e suas alterações, Lei n° 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. Doutorado em Programa de Pós- Graduação em Sociologia. de acordo com a Lei n° 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF n° 567.746.302-78, pelo Contratante e Daniel Costa Farias, CPF n° 080.113.134-01 , Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim