DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23229.000694/2018-43. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000024/2023 e no decreto municipal nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr e reajustar o valor do contrato 05/2019, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, conforme cláusula sexta - repactuação, no percentual de 3,734480%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado.. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.186,98. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 125/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.466,38. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.186.735/0001-09 - GVTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 126/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.507,50. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 27/09/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.945,58. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 127/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.945,58. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 19.536.198/0001-50 - ROTEIROS DO SUL AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 128/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.505,50. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23292.018292/2022-68. Pregão. Nº 21007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 02.579.062/0001-25 - VIAGENS CHAPECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 129/2022, referente à contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de transporte de passageiros para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.658,33. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23292.031163/2020-11. Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula nona do contrato 093/2020, referente aos serviços anuais de suporte técnico, upgrade de versão e atualização de preços com acesso web do software volare de orçamentos de obras para atender as necessidades do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.979,42. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 89/2020. Nº Processo: 23292.055572/2019-86. Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.895.771/0001-33 - JSMAX PUBLICIDADE E PROPAG A N DA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 089/2020, referente ao serviço de publicidade para atender as necessidades do ifsc.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do item 56 - oficial de manutenção, referente à contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de copeiragem e oficial de manutenção predial, a serem executados no campus gaspar.. Vigência: 06/10/2023 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.353,10. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 115/2019. Nº Processo: 23292.032467/2019-17. Pregão. Nº 100/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 115/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais para a reitoria do ifsc.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.174,76. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00126/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 160.476,50. Leia-se: Valor Total: R$ 1.382.507,50. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00126/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.382.507,50. Leia-se: Valor Total: R$ 1.282.507,50. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 09/2023 PROCESSO: 23305.007421.2023-37 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Alteração da cláusula 3.1.1 do APPDI 09/2023, fazendo menção do Processo FAPESP no item "e" da cláusula. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Galembetech Consultores e Tecnologia Ltda. - Galembetech - CNPJ 24.264.839/0001-03, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Fernando Galembeck pela Galembetech e Targino de Araújo Filho pela FAI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313.001200/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta (Miniginásio) - Padrão FNDE (com arquibancada e vestiários), no Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O local para execução dos serviços objeto da licitação é no Campus Salto, localizado na Av. Dos Três Poderes, 375, bairro Residencial Central Parque, Salto/SP, 13325-047. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.283.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).