DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.018629/2023-81. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de eventos, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 2.708.296,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14331/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Copeiragem, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários, para o Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 49154/2022. Nº Processo: 23305.008940/2022-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.943.133/0001-70 - EMPRESA SAO JOAO DE TURISMO LTDA. Objeto: Com base na memória de cálculo, demonstrativa do impacto da aplicação do índice IPCA, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor contratual passa a ser de r$ 45.444,30 a partir de 30/09/2023. Processo nº 23305.018049.2023-94. Vigência: 30/09/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.444,30. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432001498202348. Objeto: Aquisição de diversos itens classificados como bens permanentes para atender as necessidades do Campus Catanduva, como cortinas, quadro branco de aço cerâmico, balança analítica para a química, futmesa e pebolim, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para informações complementares acesse o endereço: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/17-ultimas-noticias/529- pregao-eletronico-15520-2023-aquisicao-de-itens-permanentes-diversos. GUILHERME PERES MORAES Auxiliar em Assuntos Educacionais (SIASGnet - 17/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582 Número do Contrato: 5582/2023. Nº Processo: 23438.000132/2023-00. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 5582/2023, visa a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva de trabalho 2023/2024 e do reajuste do salário mínimo nacional.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.416,16. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS Número do Contrato: 02348/2021. Nº Processo: 23308.000556/2023-41. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 39.151.848/0001-41 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS DO INSITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CÂMPUS GUARULHOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA DEFINIDA PELOS MEMBROS DO NAPNE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS. VALOR GLOBAL 116745,00 (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS Número do Contrato: 03348/2023. Nº Processo: 23308.001194.2023-14. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 12.560.643/0001-79 - CO M BAT E CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS, TRAÇAS, BARATAS,FORMIGAS, CUPINS, ROEDORES, ARANHAS E ESCORPIÕES), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAESPECIALIZADA,EQUIPAMENTOS E INSUMOS. VALOR GLOBAL 1980,00 INICIO 05/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01348/2023 publicado no D.O de 2023- 10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 385.995,84. Leia-se: Valor Total: R$ 436.957,44. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio Contratado(a): Fabiano e Silva Rocha Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Fabiano e Silva Rocha, contratado. Data da Assinatura: 06/10/2023. CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158579 Número do Contrato: 7579/2021. Nº Processo: 23441.001085/2021-92. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 07-579/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da reajuste de ipca no valor dos dos materiais constantes na prateleira da plataforma de almoxarifado virtual, nos termos que se seguem: 1.1. Com o índice ipca do período disponível na ordem de 5,90%, os valores dos itens serão reajustados para os pedidos realizados a partir da data do presente termo.. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.779,70. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 44711/2021. Nº Processo: 23434.001851/2021-16. Pregão. Nº 44711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 44-711/2021, celebrado em 01/01/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23434.001836.2022-41.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.743,78. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 26711/2019. Nº Processo: 23434.001640/2019-51. Pregão. Nº 26711/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 15.414.463/0001-77 - E F P SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 26-711/2019, celebrado em 03/11/2019, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigorando de 05 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.193,60. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7750/2023 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.007597/2023-99. Pregão Nº 7750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e limpeza/manutenção de áreas verdes, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2023 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.001389/2023-86. Dispensa Nº 5749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado e sem dedicação de mão de obra exclusiva de empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, dedetização, desratização e controle de formigas e outros animais sinantrópicos), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).