DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALORGLOBAL: R$ 48.840,00 KARINE LESSA DANTAS Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100116/2023-95. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades do Campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2027. Valor Total Anual: R$ 33.898,92. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 25/08/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro Registro . Inicial Final . RPB-GRAD-001 Nº 309 Nº 330 . J FA - G R A D - 0 0 1 Nº 196 - . BBC-GRAD-002 Nº 589 Nº 610 . SJDR-GRAD-001 Nº 170 Nº 181 A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br Juiz de Fora, 17 de outrubro de 2023 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 525/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23345001260202300. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração e Suplemento Animal. (MCH) ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora Geral (SIDEC - 17/10/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.001627/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS M AC H A D O. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de remanescente de obra de construção do polo de inovação tecnológica do ifsuldeminas - campus machado. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 21/08/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.427.833,79. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.001760/2023-33. Dispensa Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copa e cozinha, em caráter emergencial, de forma contínua, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de uniformes e epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 299.494,21. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23345.001397/2022-75. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 02 (dois) meses, até o dia 13 de dezembro de 2023. Vigência: 14/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.554,44. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23345.001329/2022-14. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A partir de 01º/09/2023, o valor mensal da contratação passará de R$ 47.273,95 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) para R$ 47.679,46 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). O valor bruto da repactuação é de R$ 554,24 (quinhentos e cinquenta e quatros reais e vinte e quatro centavos). E o valor retroativo a pagar é de R$ 108,14 (cento e oito reais e quatorze centavos). E o valor total do contrato passará de R$ 547.500,15 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais e quinze centavos) para R$ 548.054,39 (quinhentos e quarenta e oito mil, cinquenta e quatro reais, trinta e nove centavos). Vigência: 01/09/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.054,39 Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23345.001381/2021-81. Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 37.954.579/0001-31 - JOAO BATISTA PEREIRA 37557033604. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência deste termo de contrato, cujo termo final será 12/10/2024. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.620,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23345.000350/2019-99. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 00.538.593/0001-44 - AXTELECOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: O prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 16/09/2019 e encerramento em 16/09/2024; em virtude de reajuste pelo índice icti-ipea, o valor anual da contratação passa a ser de r$ 49.958,25 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.958,25. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23345.000983/2021-11. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que, a partir de 18 de outubro de 2023, será incluído ao contrato 01 posto de zelador 44 horas; o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024 e o valor mensal da contratação passará de 304.109,73 para r$ 308.561,97. O valor total do contrato passará de r$ 3.590.325,60 para r$ 7.293.069,30. O valor do presente termo aditivo é de r$ 3.702.743,70.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.293.069,30. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.005180/2023-18. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PE LOT A S . Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no ramo de fornecimento e instalação de sistema de rastreamento veicular, manutenção e monitoramento para 13 veículos oficiais pertencentes à frota oficial do ifsul - câmpus pelotas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 4.665,36. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23206.004851.2023-15. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual. Valor Total da Apostila R$ 2.245,12. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 151964 Nº Processo: 23356.000264/2023-33. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO- GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).