DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração do final da vigência para 31 de janeiro de 2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma continuada de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão, N81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 158126-26436-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Vencedores e preços homologados: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.453.554/0001-70 item: 1, valor total R$ 4.109.400,00. LUCAS VANINI dIRETOR-GERAL (SIDEC - 17/10/2023) 158126-26436-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163002782202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de livros nacionais e importados, das diversas áreas do conhecimento para a Reitoria e os câmpus do Instituto Federal Sul-rio- grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 13/10/2023) 158126-26436-2023NE800012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23340000676202342. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de trabalhador agropecuário em geral, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem prestados no Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Bagé, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, por no máximo 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Leonel de Moura Brizola 2501, Pedra Branca - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA Chefe do Departamento de Administração (SIASGnet - 17/10/2023) 158126-26436-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO e Kellen Kiara Barros Milhomens, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.008619/2021- 47. Vigência: 9/9/2023 a 9/3/2023. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia Contratante e Kellen Kiara Barros Milhomens - Contratada. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.002065/2022-00. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços no instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais - inep, em brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.222.248,35. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941137/2023, Nº Processo: 23036005003202322, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 12442570000110, Interveniente: ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 12200176000176, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado de Alagoas, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 929.920,78, Valor de Contrapartida: R$ 18.598,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 303.774,12; 2024 - R$ 303.774,12; 2025 - R$ 303.774,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000369, Valor: R$ 303.774,12, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 16/10/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 16/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: PAULO AMORIM FEITOSA FILHO CPF nº .133.034-*, Interveniente: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS CPF nº 007.550.784-62. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942245/2023, Nº Processo: 23036003681202351, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC CNPJ nº 13937065000100, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 547.241,41, Valor de Contrapartida: R$ 27.362,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 127.755,93; 2024 - R$ 300.903,04; 2025 - R$ 91.220,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000409, Valor: R$ 127.755,93, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 16/10/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-, Convenente: ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO CPF nº .928.635-. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Nº 216/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 08/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.035328/2023-92. VIGÊNCIA: 05.09.2023 a 04.10.2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. Nº 235/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 007/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUIS CARLOS BARBOSA SILVA, siape 1296407. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.036123/2023-24. VIGÊNCIA: 26.10.2023 a 15.01.2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023de 2023. Nº 238/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 60/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JACIEL GUILHERME DA SILVA, siape 1123918. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.034367/2023- 72. VIGÊNCIA: 12.09.2023 a 09.01.2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 21/09/2023 a 17/10/2023; sob os números 16307 a 16360, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087018972202348. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, gerado nas unidades da UNIFAL MG, Sede e Unidade Educacional da Santa Clara e Campus de Poços de Caldas de acordo com Resolução RDC nº. 306/2004, CONAMA nº. 358 de 2005, CONAMA nº. 316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para armazenagem dos resíduos nos locais de coleta.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5- 00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 153028-15248-2023NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais: a) Atribuições: Atender a alunos do Ensino Superior com Deficiência Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice- versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático- pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à acessibilidade aos