DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/10/2023, às 8 horas, até o dia 10/11/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação, de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016. A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas, desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo- interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1258/2023 - UASG 153038 NÚMERO DO CONTRATO: 17/2022. Nº PROCESSO: 23066.052399/2021-88. PREGÃO. Nº 63/2021. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CONTRATADO: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. OBJETO: ACRESCENTAR, APROXIMADAMENTE, 17,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.806.327,84 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; CONSIDERANDO TODOS OS ADITIVOS EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, FICA ACRESCIDO APROXIMADAMENTE 24,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022, ATENDENDO, PORTANTO, AO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 65, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 1.104.125,25 (UM MILHÃO CENTO E QUATRO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 13.249.503,00 (TREZE MILHÕ ES DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS) EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 213/2023 Nº Processo: 23066.050727/2023-73. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A. CNPJ: 13.952.064/0001-34. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.10.2023 a 15.10.2028. Data de Assinatura: 16.10.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 13/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.760,24. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 4 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 15/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.383,52. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 4 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 12/2019. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.084,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2023 A Universidade Federal de Campina Grande, através do projeto PAQTC/FINEP/U FCG 01.23.0354-10 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 270/2023. Objeto: Aquisição de um Analisador de Rede. Fornecedor: DATOSONIC IND. E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. Valor: R$ 299.730,00 (duzentos e noventa e nove setecentos e trinta). Campina Grande, 17 de outubro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096.036366/2023-03. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 49.219.570/0001-66 - 49.219.570 EDNALVA PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA . Objeto: Aquisição de material de manutenção predial (cimento, argamassa e solvente) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de cotação eletrônica nº 05/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 12.872,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO - Termo de Cessão de Uso nº 01/2020. Processo nº 23507.004031/2019-51. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, e MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07.974.082/0001-14. Objeto: Rescisão Amigável, firmado entre as partes, conforme o disposto na cláusula décima terceira do Termo de Cessão nº 01/2020, que trata da cessão de uso de espaço no Centro Multifuncional do Cariri. Assinatura: 16/10/2023. Signatários: pela Universidade Federal do Cariri: o Sr. Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor; pelo Município de Juazeiro do Norte: o Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO Acordo de confidencialidade celebrado entre ARCELORMITTAL BRASIL S/A, denominada "Parte Reveladora" e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, denominada "Parte Receptora". Considerando que as Partes estão avaliando estabelecer parcerias de estudos em linhas de pesquisa de processos siderúrgicos, buscando aprimorar os processos existentes, criar novos e/ou novas tecnologias ("Projeto"), o que demandará a revelação de informações confidenciais pela Parte Reveladora à Parte Receptora, resolvem firma o presente Acordo de Confidencialidade, incluindo todos os registros; relatórios; resultados; mapas; gráficos; procedimentos de produção; conhecimentos especializados; Know-how; planos estratégicos e financeiros; dados operacionais, técnicos, geotécnicos, dentre outros; estudos de viabilidade realizados e em andamento; sejam estas informações orais, escritas ou eletrônicas, incluídas as informações obtidas por meio de inspeção visual dos bens ou ativos da Parte Reveladora, ainda que não haja. na oportunidade, advertência acerca da confidencialidade de tais informações, fornecidas direta ou indiretamente, pela Parte Reveladora Data da Assinatura do Termo 12/09/2023. PROCESSO: 23067.035630/2023-21.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Anderson Nicolodi (Testemunha - P& D Planos), Jeferson Leandro Klug (Testemunha - UFC). Fortaleza 17 de outubro de 2023. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração. EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO Nº 48/2023 - Dois A Engenharia e Tecnologia LTDA CNPJ 03.092.799/0002-62 05/10/2023 a 04/11/2023 R$ 8.160,54 . CONTRATO Nº 49/2023 - Correta Engenharia LTDA CNPJ 01.460.907/0001-04 26/09/2023 a 25/10/2023 R$ 336,73 . CONTRATO Nº 50/2023 - SS & B Construtora LTDA em Recuperação Judicial CNPJ 09.572.788/0001-85 04/09/2023 a 02/11/2023 R$ 20.559,11 . CONTRATO Nº 51/2023 - Polimix Concreto LTDA CNPJ 29.067.113/0318-22 29/09/2023 a 28/10/2023 R$ 686,84 Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa ANDREZA ALVES EVANGELISTA , CNPJ: 01.612.710/0001-35 ,representada por Andreza Alves Evangelista Montenegro CPF- 702.312.493-49 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no combate a pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, desratização, descupinização, controle de pombos, morcegos e marimbondos em áreas de ambientes internos e externos pertencentes à Universidade Federal do Ceará. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 43/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 100/2023. VALOR GLOBAL R$ 150.255,70. Processo nº 23067.024586/2023- 23. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -11/10/2023. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE RESCISÃO Por meio do presente Termo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado com o Concessionário REGINALDO ARAÚJO PEREIRA, CPF 619.901.083-34 que tem por objeto a Concessão do espaço físico destinado a exploração de banca de bombom no Departamento de Física, Campus do Pici, para atendimento de alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Pública nº 05/2006. O Contrato em comento tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 29/08/2023. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC