DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 70/2023 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral Saúde Coletiva / Evidência Científica 1º Ivo Aurélio Lima Júnior Reserva de Vagas para Pessoas Negras . 1º Raul Anderson Domingues Alves da Silva Ampla Concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23067.005322/2023-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Atualizar a "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (DOS RECURSOS), alterando-se a distribuição dos recursos, suprimindo-se o valor total de R$ 999.308,94 para R$ 999.055,17 e substituindo-se o Plano de Trabalho (PT) assinado em 12/04/2023 pela versão atualizada do PT. Vigência: 16/10/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.055,17. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do julgamento do Recurso interposto pela empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, contra a decisão de INABILITAÇÃO na Tomada de Preços nº 11/2023. A Comissão decide ser PROCEDENTE o recurso da empresa, devendo seu representante legal comparecer, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para sanear a ausência de sua assinatura na declaração exigida no item 7.1.2 do Edital. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 17/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23068.013554/2017-44. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e acréscimo de 23,60% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.687,17. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 23068.016980/2017-30. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 668.078,50. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.043632/2023. Objeto: Materiais de Expediente II. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068052649202321. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068050270202387. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068047895202361. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis II para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 DAG/DCOS/PROAD/UFES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a efetuar o ressarcimento do valor pago pela Universidade decorrente da condenação subsidiária na reclamação trabalhista nº 0000956-90.2014.5.17.0013, movida por ANDRÉ SCALFONI E OUTROS em face da UFES, que tramita no processo administrativo de cobrança nº 23068.036584/2023-77. O valor da condenação na RT supracitada é de R$ 169.189,10 e foi atualizado pela Selic em 17/10/2023. Concede-se à FCAA o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. O referido valor deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1029/2023 Processo nº 23068.048447/2023-85. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Profissional Autônomo Eduardo Vargas de Oliveira. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 13/10/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação. Cláudia Maria Mendes Gontijo - Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.178483/2023-62. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização de Concurso Público visando a Seleção de Candidatos para Provimento de Vagas em Cargos da Prefeitura Municipal de Marica/RJ-2023. Custo operacional R$ 96.000,00. Coordenador : Luiz Antonio dos Santos Cruz - SIAPE 307242. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - SIAPE 311294. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2023 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 23069.160224/2020-32. Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23069.190437/2022-51. Dispensa. Nº 101/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: O acréscimo de r$ 11.652,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais), passando de r$ 491.703,82 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e três reais e oitenta e dois centavos) para r$ 503.355,82 (quinhentos e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 16/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.355,82. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).