DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão amigável do contrato supracitado firmado entre as partes em 21/12/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.002306/2008-77. Permissionário(a): MARIA ALICE DUARTE DOS SANTOS - CPF nº: 041..-30. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.607,58 (mil, seicentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e mobiliários remanescentes e outros. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 150182-15227-2022NE003328 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.159888/2022-11. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 29/2022, em função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do pregão eletrônico n° 70/2023/ad, visando à adequação dos serviços às demandas da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069173922202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos projetos executivos completos do Empreendimento, incluindo o Refeitório Universitário, com a Execução de Obras, com fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo a execução de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a infraestrutura, superestrutura (continuação do objeto no edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG 385/2023. Processo 23070.005430/2023-94. Objeto: Contratação de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito e Processo do Trabalho para Advogados" para Bacharéis em Direito ou funcionários da CON T R AT A N T E . Partícipes: UFG e OAB. Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 15/09/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria UFG 011/2023. Processo 23070.047345/2023-01. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: COMUNIDADE UFG/ESTATIDADOS DE MARKETING ANALYTICS E MACHINE LEARNING. Partícipes: UFG e Thiago Marques Teixeira de Oliveira. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2028. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital nº 27/2023 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. em 18/08/2023, seção 3, página 71, resolve REABRIR o período de inscrições para o processo seletivo da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas (UAECSA/Cidade de Goiás), área Economia (23070.046716/2023-20), Assistente, 40 horas, uma vaga (PcD): 20 de outubro a 27 de outubro de 2023. ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088022912202310. Objeto: Contratação de serviços continuados, de motorista, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da UNIFEI, Campus Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 12/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CARLOS EUSTÁQUIO DOS SANTOS NEVES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 17/10/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 82/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 163/2023 - ICPA e nº 166/2023 - ICPA, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: FÍSICA E ÁREAS AFINS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: A) Sorteio do tema da Prova Didática e da ordem de apresentação das Provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 06/novembro/2023, às 8h00, no Laboratório de Matemática Experimental, Sala 2311, 3° andar, Prédio II do Campus Itabira da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG. B) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 07/novembro/2023, a partir das 8h00, no Laboratório de Matemática Experimental, Sala 2311, 3° andar, Prédio II do Campus Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 7.4.5 do Edital. Obs.: a) De acordo com os itens 7.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da Prova Didática. b) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 8h00 do dia 05/novembro/2023 às 8h00 do dia 06/novembro/2023. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. ALINY CRISTINA DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83/2023, 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 133/2023 - IEI, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 65/2023, Campus de Itabira, na área: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA, MATERIAIS METÁLICOS E METALURGIA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: A) Sorteio do tema das Provas Didática e Prática e da ordem de apresentação das Provas Didática, Científica e Prática, realizado de forma presencial: 20/novembro/2023, às 8h00, no Laboratório Sistema Produtivo LEAN, Sala 2202, 2° andar, Prédio II do Campus Itabira da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG. B) Provas Didática, Científica e Prática, realizadas de forma presencial: a partir de 21/novembro/2023, a partir das 8h00, no Laboratório Sistema Produtivo LEAN, Sala 2202, 2° andar, Prédio II do Campus Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 5.4.5 do Edital. Obs.: a) O local da realização da Prova Prática poderá sofrer alteração a depender do tema sorteado para essa prova: Tema 1) Laboratório Sistema Produtivo LEAN - Sala 2202 - Prédio II Tema 2) Laboratório de Processo de Fabricação - Sala 2103 - Prédio II Tema 3) Laboratório de Metalografia e Corrosão - Sala 2102 - Prédio II b) De acordo com os itens 5.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da Prova Didática. c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 8h00 do dia 19/novembro/2023 às 8h00 do dia 20/novembro/2023. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. ALINY CRISTINA DOS SANTOS