DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 77/2023. Processo: 23075.079690/2022-75. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Criação de banco de dados genômicos e bioprospecção de microrganismos da coleção de culturas CMRP do NAPI Taxonline, protocolo nº UFP2022251000009 Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 25/09/2023 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 78/2023. Processo: 23075.013360/2023-06. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Melhoria das propriedades físico-químicas do bio-óleo através de hidrodesoxigenação catalítica heterogênea, Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 79/2023. Processo: 23075.079620/2022-17. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: PROJETO Uso de drones para tomada de decisão em áreas de plantio de pupunha para palmito. Valor: R$ 40.000,00. Vigência do Acordo: 04/09/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins- Diretor Superintendente Enio Fabricio Ostrovski Ponczek-Diretor de Administração e finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig Presidente - Gerson Koch-Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 80/2023. Processo: 23075.078182/2022-70. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "NAPI Biodiversidade: Serviços Ecossistêmicos" Valor: R$ 572.330,00. Vigência do Acordo: 04/09/2023 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins- Diretor Superintendente Enio Fabricio Ostrovski Ponczek-Diretor de Administração e finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig Presidente - Gerson Koch-Diretor de Administração e Finança - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 81/2023. Processo: 23075.017704/2023-48. Partícipes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Inovação tecnológica aplicada na avaliação da qualidade da água e educação científica, como peças-chaves importantes para o desenvolvimento sustentável - ITEC". Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 05/10/2023 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 05/10/2023. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA; Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.068124/2023-24. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas localizadas no parque aquático, no clube universitário e na clínica escola, com fornecimento de mão-de-obra especializada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para manter a qualidade da água, bem como as manutenções preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, fundamentais para a continuidade das atividades de ensino e extensão do campus reitor joaquim amazonas (recife) da universidade federal de pernambuco - ufpe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 134/2014. Nº Processo: 23076.027140/2014-51. Dispensa. Nº 966/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 003.839.454-53 - PAULO DE BARROS SOUZA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 134/2024, que estabelece a locação de espaço comercial para atender o campus acadêmico de vitória (cav/ufpe), para que passe a figurar, na condição de locador, o espólio de paulo de barros souza, tendo em vista que o proprietário do imóvel faleceu em 18/06/2023, deixando cônjuge supérstite e herdeiros, com fundamentação legal no art. 10 da lei nº 8.245/1991. Vigência: 17/10/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.539,52. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23076.103430/2021-84. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecer alteração do contrato nº 40/2021, que ora se adita, em razão da necessidade de adequação e atualização das obrigações das partes no tocante à fiscalização técnica da obra vinculada ao projeto de extensão "reforma do teatro da ufpe: construindo arte e cultura para a sociedade", contratado pela ufpe, e, por consequência, atualizar a redação da cláusula 8.9 do contrato e a inclusão da cláusula 9.5 ao contrato.. Vigência: 11/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.396.618,06. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23076.087263/2023 . MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA Diretor Substituto da Dlc (SIDEC - 17/10/2023) 153080-15233-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.049951/2023-69. / Convênio n° 63/2023-UFPE, firmado em 07.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - ISA. / OBJETO: Proporcionar a mobilidade de estudantes de graduação e de pós-graduação de ambas as Universidades, nas áreas de Engenharia do Ambiente, Engenharia Alimentar, Biologia e Arquitectura Paisagista com o intuito de desenvolver atividades curriculares, conforme plano de estudos aprovado por ambas as partes para cada estudante participante. / VIGÊNCIA: 36 meses contados da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ISA: Sr. António Guerreiro de Brito - Presidente. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.033291/2023-03. / Protocolo de Intenções nº 08/2023-UFPE, celebrado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a CORPORACIÓN UNIVERSITARIA COMFACAUCA - UNICOMFACAUCA, Colômbia. / OBJETO: Promover a cooperação em áreas de interesse mútuo, mediante os meios indicados a seguir: 1. Intercambio de docentes, investigadores, técnicos e estudantes. 2. Execução de projetos conjuntos de educação, investigação e extensão; 3. Promoção de conferências e outros eventos. 4. Intercâmbio de informações e publicações de interesse educacional, como congressos, encontros e outros; 5. Promoção de atividades de formação do corpo docente, de investigação e estudantil. / VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNICOMFACAUCA: Sra. Victoria Eugenia Patiño Arenas - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 19/2021-UFPE, firmado em 12.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 06 meses (35 meses no total); atualizar o Plano de trabalho, com ajustes no Período e no Cronograma de execução, sem alteração do valor total do projeto. / VALOR: R$ 24.000,00. / VIGÊNCIA: De 14.10.2023 até 14.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr. Flávio Coutinho Cavalcante - Diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.015577/2021-77. CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ergonomia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23 de outubro (0h00min) e 17 de novembro de 2023 (23h59min), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado Profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 179, de 17/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ROSIANE PEREIRA ALVES CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23 de outubro e 14 de novembro de 2023, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 179, de 17/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. WILL DE BARROS PITA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.043554/2023-31. / Protocolo de Intenções nº 09/2023-UFPE, celebrado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUT MINES TELECOM ATLANTIQUE Bretagne Pays de la LoireIMT Atlantique. / OBJETO: Promover a cooperação em áreas de interesse mútuo, através dos meios indicados a seguir: 1. Intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2. Implementação de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; 3. Promoção de palestras e simpósios; 4. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e 5. Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador, técnico e estudante. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IMT Atlantique: Sr. Christophe Lerouge - Diretor.