DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800074 74 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0214/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HAYLLA REBEKA DE ALBUQUERQUE LINS LEONARDO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0215/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JUAN ALBERTO ROJAS TUEROS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0216/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DENIS FERNANDES ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0217/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA IVANUCIA MARIZ ERMINIO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0218/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JANAINA APARECIDA GOMES DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0220/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ELOAH MARIA MARTINS VIEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0222/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE JOAQUIM DE ARAUJO FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0223/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GESSICA MAYARA DE OLIVEIRA SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0224/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RISONEIDE HENRIQUES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0225/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOEL SEVERINO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0226/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAROLINA FELIX DE MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE DESIGN. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0227/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RODRIGO ROBERTO WANDERLEY EIRAS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, DI, NÍVEL I, MESTRADO, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 09/10/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0228/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DIONVERA COELHO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0229/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BARBARA DE QUEIROZ FIGUEIROA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0230/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RODRIGO RIBEIRO ALVES CAIANA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0231/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE CICERO DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0232/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PEDRO HENRIQUE AMORIM ANJOS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0233/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HELLEN BOMFIM GOMES DIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0234/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FILIPE ANTONIO FERREIRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0235/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IGOR ANDRADE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0236/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JEAN GOMES TURET. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0237/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RITA SANTANA DOS REIS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANATOMIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0238/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AUGUSTO CLAUDIO DE MIRANDA BARROS FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0239/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOAO PAULO CAVALCANTE. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0240/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCIO HENRIQUE WANDERLEY FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0241/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: POLLYANNA DUTRA SOBRAL. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o