DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0243/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RODRIGO ALVES DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0244/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ALYSON JOSE ALVES CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FÍSICA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0246/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JIOVANA DE SOUZA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 16/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 27/2023. CONTRATO N.º 30/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo cantina/lanchonete, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a cessão onerosa do espaço físico pertinente, com vistas ao funcionamento de estabelecimento no interior do Campus do Centro de Formação de Professores (CFP) da UFRB, na cidade de Amargosa - BA. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: PEDRO ALMEIDA SANTANA. CNPJ: 22.106.375-0001-73. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. PROCESSO Nº. 23007.00021094/2022-11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.012154/2023-52, contendo os preços registrados para a empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, CNPJ n.º 08.380.889/0001-91, no valor de R$9.805.668,31 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 19/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 17/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158092 Chamada Pública: 03/2010. Número do Processo: 23007.010115/2010-28 Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Permissionária: GRÁFICA E COPIADORA UNIVERSO. CNPJ nº 06.534.246/0001-20. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 16/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10488/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.098878/2023-83. Dispensa Nº 60036/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: reajai - rede de alfabetização e educação de pessoas jovens, adultas e idosas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10526/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.108432/2023-74. Dispensa Nº 60038/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente deensino- especialização aplicada sob o título "curso de aperfeiçoamento em educação especial - inclusiva na educação básica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 158.756,40. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10519/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.109927/2023-11. Dispensa Nº 60040/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - graduação sob o título "oferta de cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) na modalidade ead do sistema uab (2023-2028) - edital 09/2021-capes".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 2.204.872,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 115/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126. ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Processos Fonográficos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Música. Regime de Trabalho: 20h:", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Processos Fonográficos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Música e áreas afins: Regime de Trabalho: 20h:" Em 17 de outubro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: ELIAS AVELINO DOS SANTOS, CNPJ:24.208.480/0001-49, itens:24(R$ 0,63), 37(R$ 0,80), 60(R$ 19,50), 73 (R$ 5,50), 94(R$ 3,43); LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,CNPJ:47.134.863/0001-15, itens:11(R$ 2,17), 12(R$ 2,93), 25(R$ 0,87), 26(R$ 1,69), 50(R$ 0,79), 56(R$ 14,88), 57(R$ 18,36), 86(R$ 16,94), 87(R$ 12,10); MILLENIUM LICITACOES LTDA, CNPJ:41.467.016/0001-96, itens: 2(R$ 15,57), 64(R$ 1,19), 65(R$ 3,86), 66(R$ 14,08); 77(R$ 5,45); AH DA S MORAES, CNPJ:02.437.839/0001-17, itens: 32(R$ 27,00); CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:12.449.629/0001-00, itens: 88(R$ 0,41), 89(R$ 0,62), 90(R$ 0,40); CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ:14.065.989/0001-26, itens:78(R$ 6,50), 82(R$ 26,00); FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ:05.191.550/0002-30, itens: 5(R$ 43,70), 53(R$ 112,50); GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA, CNPJ:30.426.527/0001-43, itens:81(R$ 27,10); KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES, CNPJ:38.446.921/0001-55,itens: 6(R$ 56,00), 7(R$ 35,00), 8(R$ 59,00), 9(R$ 60,00), 10(R$ 1,10), 15(R$ 8,00), 16(R$ 24,00), 17(R$ 46,00), 18(R$ 10,00), 74(R$ 70,00), 98(R$ 345,00); 51.263.315 LEONIDAS MENDES NOGUEIRA REIS, CNPJ:51.263.315/0001-62, itens: 69(R$ 5,95); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:49.464.926/0001-27, itens: 20(R$ 16,18), 35(R$ 2,18), 38(R$ 7,85), 43(R$ 4,68), 48(R$ 35,00), 49(R$ 35,00), 61(R$ 35,00), 63(R$ 22,00), 72(R4 29,74), 92(R$ 0,99), 95(R$ 4,53), 96(R$ 5,94); MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ:05.379.350/0001-24, itens: 3(R$ 18,50), 4(R$ 21,00), 22(R$ 34,99); MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ:23.417.238/0001-12, itens: 71(R$ 23,62); P A N DE SIQUEIRA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORM, CNPJ:31.557.186/0001- 08, itens: 93(R$ 19,85), 97(R$ 189,00); PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ:28.076.288/0001-05, itens:21(R$ 5,12), 33(R$ 2,18), 34(R$ 2,25), 36(R$ 2,18), 39(R$ 11,31), 40(R$ 4,03), 41(R$ 8,70), 42(R$ 11,74), 46(R$ 0,59), 47(R$ 0,49), 52(R$ 42,43), 54(R$ 4,11), 55(R$ 6,74), 67(R$ 23,82), 68(R$ 1,79), 76(R$ 20,77); REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ:36.336.388/0001-43, itens:84(R$ 1,71), 85(R$ 1,75); RRA COMERCIO EL E T R O - FO N I A LTDA, CNPJ:44.307.153/0001-51, itens: 79(R$ 240,57), 62(R$ 103,00);TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA, CNPJ: 15.135.210/0001-64, itens: 83(R$ 94,00); 46.555.218 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, CNPJ:46.555.218/0001-03, itens: 19(R$ 134,13); BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:67.457.705/0001-03, item 58(R$ 24,90); R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ:27.996.382/0001-01, item: 59(R$ 110,00); COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, itens: 1 (R$ 9,85), 14(R$ 16,70), 80 (R$ 156,00). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ 16.620.059/0001- 12, Itens: 1 (R$ 80,00), 3 (R$ 310,00), 4 (R$ 50,00), 5 (R$ 550,00); ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 04.890.798/0001-45, Item: 6 (R$ 11,33). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2023) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.593, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 111/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 99/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 179, de 19/09/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.125946/2023-94 CLEIDIJANE ANTERO DOS SANTOS 40H Aprendizado de Máquina e Ciência . 23077.131921/2023-20 AMANDA JÉSSICA BERNARDO DA SILVA 20H Medicina de Família e Comunidade SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS