DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.556887/2023-92. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de janelas de alumínio com vidro nas circulações de salas de aula da eng. Nova, prédio 11105 da ufrgs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 104.446,68. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO IAP 002340 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA (FEENG) e HT MICRON SEMICONDUTORES S.A. OBJETO: Realização do projeto IoTChiplet: Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Chiplet para Produtos em IoT. VIGÊNCIA: 12/10/2023 a 12/04/2026. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) . DATA E ASSINATURA: 12/10/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ki Tae Ryu, Diretor Presidente da HT MICRON; Alessandra Plentz Venturella, Diretora Financeira da HT MICRON e Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG. PROCESSO nº 23078.450066/2023-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.049983/2017-21. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600585611 - 5850.0105198.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/08/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 24.733,94, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM EDITAL Nº 1283, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM ENFERMAGEM DA EEAN/UFRJ - CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas no período de 16 a 19/11/2023 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o primeiro período letivo de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ Diretora da EEAN-UFRJ RAFAEL CELESTINO DA SILVA Coordenador do Programa de Pós-Graduação da EEAN-UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de esterilização por óxido de etileno para atender ao Serviço de Enfermagem de Materiais e Esterilização. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7175/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de nefrologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota Fiscal Declaração de Dispensa em 17/10/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 27.346,20. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 17/10/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: 68.702.372/0001- 01. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 17/10/2023) 153150-15236-2023NE800187 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082020548202222. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas) do Campus SEDE, Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec, Colégio Dom Agostinho Ikas - CODAI e Estação Ecológica do Tapacurá - EET, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083035670202374. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 153166-15240-2023NE800180 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.020301/2019-09. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 30/12/2023. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/06/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL PROPPG Nº 51/2023 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos interessados que se acham abertas as inscrições para Seleção de Professor Visitante para os programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFERSA, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Resolução CONSEPE/UFERSA 01/2020 de 22/01/2020. 1.DA FINALIDADE - Seleção de professor visitante com nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei, para apoiar a consolidação e fortalecimento dos programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Rural do Semi- Árido. 2.DOS PROGRAMAS ELEGÍVEIS, PERFIL DO CANDIDATO E VAGAS - 2.1. Os Programas de Pós-graduação elegíveis, o perfil do candidato e o número de vagas estão no Quadro I. Quadro I. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas. Programa de Pós Graduação; Perfil; Vagas. Ecologia e Conservação; Graduação em Ecologia, ciências biológicas ou áreas afins. Doutorado em Ecologia ou Áreas afins, com pesquisa relacionada à Ecologia da Poluição ou Ecotoxicologia; 1. Produção Animal; Graduação em Zootecnia ou áreas afins com Doutorado em Produção Animal ou áreas afins com tese defendida na área de Produção de Não-ruminantes; 1. TOTAL; 2. *Vigência por 12 meses, com renovação por mais 12, desde que tenha aprovação do Relatório do colegiado do Programa de Pós-graduação. 2.2. Sem prejuízo das exigências dos perfis constantes no Quadro I deste edital, poderão ser contratados docentes na categoria de Professor Visitante com os seguintes requisitos: a) Portador do título de doutor por tempo igual ou superior a 2 (dois) anos, com produção científica equivalente ao perfil de pesquisador Bolsista de Produtividade nível 2 (ou superior) do CNPq na área de avaliação do programa ao qual está concorrendo a vaga; b) Não possuir acumulação de cargos, emprego ou função pública; c) Não haver sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, com base na Lei Federal nº 8.745/93; d) Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como, empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, de acordo com o artigo sexto da Lei nº 8.745/93; e) Para candidatos a professor visitante estrangeiros, ter fluência em língua espanhola ou inglesa. 3. DAS INSCRIÇÕES - 3.1. As inscrições deverão ser encaminhadas no período de 18/10/2023 a 03/11/2023, conforme cronograma (Item 8), por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/bWBUbVsxWF79EW4M7 . 3.1.1 O candidato só poderá fazer a inscrição em apenas um dos programas de Pós-graduação. 3.2. No ato de preenchimento do formulário eletrônico, serão exigidos os seguintes documentos, nesta ordem: I - Formulário de Inscrição, conforme o Anexo I, disponível na página do Edital; II - Plano de trabalho contendo as seguintes informações: a) Atividades acadêmicas planejadas para a pós- graduação (disciplinas, orientações, projetos de pesquisa,