DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800078 78 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081133821202379 . Objeto: Aquisição de cadinhos de platina para equipamento de Análises Termogravimétricas (TGA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento para comprovação da exclusividade expedido pela ACIB Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/10/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.530,28. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 17/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081121478202310. Objeto: Serviço de disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR's) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, pelo período de um ano.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081128486202397. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (conj. carteira e cadeira adulto, mesa professor, cadeira estofada, quadro, lousa...) PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA , CACHOEIRA DO SUL, PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN/RS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081127812202349. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DESTINADAS A DIVERSOS SETORES DA UFSm. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089013165202238. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertado de acordo com descritivo da planilha orçamentária constante no anexo termo de Referencia . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2023 N° Processo: 23089.012554/2022-46. Conveniadas: Vanderbilt University Medical Center (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo de colaboração técnico-científica internacional tem por objeto coletar dados da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes na América Latina e Caribe, no valor de $52.864,00 dólares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 08/06/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 08/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO ACORDO DE PARCERIA Nº 20/2023 - N° Processo: 23089.003494/2023-51. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, retifica a publicação realizada no Diário Oficial da União em 03 de maio de 2023, seção 03, pg. 83, referente ao Acordo de Parceria firmado com a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46 e a empresa Shanghai Pechoin Biotech Co. Ltd. A vigência correta do Acordo é de 19 (dezenove meses) meses a contar de sua assinatura, que ocorreu em 28/04/2023. Dessa forma, ONDE SE LÊ: 28/04/2023 à 28/10/2024. LEIA-SE: 28/04/2023 à 28/11/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 688, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus GUARULHOS, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 201, de 12/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2023, Seção 3, página 76. PROCESSO: 23089.003324/2023-77. . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Ampla Concorrência . 1º Adriana Santiago Rosa Dantas - 7,51 . Educação/ Tópicos específicos da educação: educação para as relações étnico-raciais 1 Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Não houve candidatos(as) inscritos . Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . Não houve candidatos(as) inscritos O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 689, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 454, de 20/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2023, Seção 3, página 64. PROCESSO: 23089.017230/2023-85. . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Enfermagem/ Enfermagem Cirúrgica 1 Não houve candidatos(as) habilitados ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 693, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 601, de 03 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 05/10/2023. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO