DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENGENHARIAS/ ENGENHARIAI/ENGENHARIA III/ ENGENHARIA M EC Â N I C A C FC A M Campus Sosígenes Costa Sim Sim Sim Não . ENGENHARIAS/ ENGENHARIA SANITÁRIA/ RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS C FC A M Campus Sosígenes Costa Sim Sim Sim Não . HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA C FC H S Campus Sosígenes Costa Sim Sim Sim Sim . DIREITO CIVIL/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL/ TEORIA GERAL DO P R O C ES S O C FC H S Campus Sosígenes Costa Sim Sim Sim Sim . VÍDEO-FOTOJORNALISMO E DOCUMENTÁRIO/ COMUNICAÇÃO C FAC Campus Sosígenes Costa Sim Sim Sim Sim . ARTE E INTERCULTURALIDADE / ARTES C FAC Campus Sosígenes Costa Sim Sim Sim UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Na condição de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, de 15 de maio de 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 06/2023, de 22/05/2023, prorrogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, de 19 de julho de 2023, publicada no BOLETIM DE SERV I ÇO EXTRAORDINÁRIO N° 09/2023, de 24/07/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, e ainda Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, tendo em vista o não comparecimento da servidora ao interrogatório agendado anteriormente, INTIMA a Sra. Débora Tatiana Alves da Silva, CPF *.492.626-, na condição de acusada nos autos do Processo nº 23085.006898/2022-56, notificada por meio do "Edital de Notificação", por se encontrar em local incerto e não sabido, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 151, seção 3, em 09/08/2023 e no jornal de grande circulação - "Jornal da Manhã", em 08/08/2023, a comparecer à segunda tentativa de interrogatório agendada para o dia 31/10/2023, às 14h, por meio de videoconferência com acesso por link do Google Meet, o qual foi disponibilizado à servidora acusada em seu email institucional e que também está disponível pelas seguintes formas: (i) no endereço Av. Frei Paulino, n° 30, 3° andar - Bairro Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG - CEP 38025-180, ( i) pelo e-mail [email protected] e ( i) pelos telefones (34) 3700-6063 / (34) 3700-6064 / (34) 3700-6065. Esclarece-se que a eventual inércia da acusada não tem o condão de interromper o andamento do processo. Os autos deste processo podem ser consultados via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, no endereço acima mencionado, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. BRENNA VITAL NUNES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011832202369. Objeto: Material educativo e esportivo, expediente. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.258.829/0001-54, por estar em local incerto e não sabido. Fica a empresa N OT I F I C A DA da abertura do processo administrativo n.º 23085.010752/2023-96, visando apurar a ocorrência de deixar de efetuar a entrega dos bens (item 22.1.3.2, II, d do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2021 SRP; item 5.3.3 Tabela 1.0, ocorrências durante a execução contratual, II, d da Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR; art. 7º da Lei 10.520/2002) fato que pode ensejar a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses a 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), correspondente à 15% (quinze por cento) sobre o valor total atualizado do instrumento de contrato ou equivalente pela inexecução total (item 22.1.2.5 do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2021 SRP). Fica concedido o prazo regulamentar de cinco dias úteis para que a empresa se manifeste. O processo terá curso, mesmo sem a participação da notificada. JULLIANA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração da UFTM Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicados no D.O de 05- 07-2023 e 17-10-203, Seção 3. Onde se lê: reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual . Leia-se: Reajuste e Reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual. A despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, no valor total de R$ 1.735,63 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) referente ao valor retroativo (valor a ser faturado referente aos pedidos atendidos no período entre o solicitação do reajuste em 19/01/2023 e a efetiva autorização). (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23282.015096/2021-20. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 26/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 23/12/2023 e término em 23/12/2024; Reajustar o contrato n. 26/2021 com base na variação do índice IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 16/12/2021 a 16/12/2022 e previsão contratual disposta na cláusula 6. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.725,96. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23282.011686/2022-64. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 442.383.123-68 - MARIA IRIS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, e nos termos dos Arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, com início na data de 22/11/2023 e término em 22/11/2024; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 21/2022, com base na variação, no período de 22/07/2022 a 22/07/2023, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (negativo) de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.246,08. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158634 Nº Processo: 23804.000596/2023-92. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 29.709.951/0001-16 - VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES. Objeto: Serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a pragas nas áreas internas e externas, consistindo nos serviços de dedetização, desratização, desinsetização e assemelhados, com fornecimento de mão de obra e produtos adequados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.025974/2023-51, Ata de Registro de Preços nº 42/2023, firmada com a empresa: SAINT VALLEN BIOT EC N O LO G I A LTDA - CNPJ: 13.213.516/0001-66, Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às demandas do LAMEAA-CT. Itens 1 e 2. Valor total da ATA: R$5.172,66. Vigência da Ata: 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington /Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Luciana Valente Dornelles (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.025974/2023-51, Ata de Registro de Preços nº 43/2023, firmada com a empresa: NCC PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA - CNPJ: 37.949.168/0001-58, Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às demandas do LAMEAA-CT. Itens 3, 4 e 5. Valor total da ATA: R$12.900,00. Vigência da Ata: 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Niccolas Callegari Cardoso (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.025974/2023-51, Ata de Registro de Preços nº 44/2023, firmada com a empresa: AMBARLAB PRODUTOS LÁ B O R AT O R I A I S - CNPJ: 80.243.769/0001-70, Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às demandas do LAMEAA-CT. Itens 8, 9, 10, 11 e 12. Valor total da ATA: R$12.799,38. Vigência da Ata: 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Adriana Rodrigues dos Santos (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.025974/2023- 51, Ata de Registro de Preços nº 45/2023, firmada com a empresa: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 19.741.896/0001-98, Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às demandas do LAMEAA-CT. Itens 13 e 15. Valor total da ATA: R$3.670,00. Vigência da Ata: 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Anna Clara Lima Ferreira (Representante).