DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Tassiana Bufalo (Representante). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.036884/2023-96. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para apoio à gestão administrativas, financeira e operacional ao projeto do xxii curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 255.055,50. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23064.064052/2022-89. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 10.950.199/0001-72 - EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA. Objeto: Acrescimo de 3,07% no valor do contrato.. Vigência: 17/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.142,82. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23064.048170/2022-40. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.610.506,68. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358. PREGÃO 26/2023. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, item 1, valor total: R$ 57.340,80. ASSERTIVA C. DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.962.223/000-93, item 3, valor total: R$ 41.989,90. EMPREMAQ MAQUINAS O. LTDA, CNPJ 77.050.557/001-61, ITEM 4, valor total: 107.500,00. LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.258.379/0001-00, CNPJ n.º 44.258.379/0001-00, item 5, valor total: R$ 11.290,00. Itens fracassados: 1. Itens desertos: 0. CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150151 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23064.030464/2019-10. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado: 07.184.927/0001-78 - S L BIRCK LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/10/2019 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.976,12. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23064.038558/2023-13 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 08/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Colégio Prof. Newton Guimarães, CNPJ n. 78.030.178/0001-72. Objetivo: Executar conjuntamente a montagem de um sistema de hidrodestilação para extração do óleo essencial da casca de laranja normalmente descartada pelas empresas processadoras de sucos de laranja integral, tornando viável a utilização do óleo como hidratante labial e/ou corporal. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Roberto Braz Aparecido Cabrera - Colégio Newton Guimarães. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23064.027650/2023-58. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira. Vigência: 18/10/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.040,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . Empresa CNPJ Processo Penalidade Portaria . MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 11.175.931/0001-47 23064.035588/2023-78 15 (quinze) dias Multa no valor de R$ 878,89 263, de 09/10/2023 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Informamos o resultado de julgamento do processo nº 23064.036726/2023- 36 conforme segue: Item 01 - CNPJ 14.651.270/0001-77 D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Valor Total R$ 234.510,00. RAFAEL PEDRINI Agente de Contratação (SIDEC - 17/10/2023) 153029-15246-2023NE800015 CÂMPUS PONTA GROSSA GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Número do Processo: 23064.047165/2023-09. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e FUNGI BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.553.405/0001-31. Objeto: mapear genes visando promover maior controle do processo de frutificação da espécie de fungo utilizada e desenvolver estratégias de controle de frutificação de uma espécie de fungo utilizada para produção de biomateriais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos partícipes. Data da Assinatura: 16/10/2023. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Eduardo Bittencourt Sydney pela FUNGI. CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 014/2023 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Biopark Cnpj: 30.694.272/0001-08 OBJETO: Modificações das Cláusulas Segunda, quarta e quinta, do acordo de cooperação 014/2022 e prorrogação da vigência para 23 de agosto de 2025. DATA DA A S S I N AT U R A : 2 3 . 0 8 . 2 0 2 3 . EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23768.011055/2020-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/10/2023 a 17/10/2024; e o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.364,65. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MALETAS PARA KITS- CIRÚRGICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação. (SIDEC - 17/10/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação. (SIDEC - 17/10/2023) 155909-26443-2023NE800001