DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800082 82 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 79/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS que teve como vencedora as empresas MC MURA PEREIRA, OFTALMANDARINO, OPHTHALMOS e PROMEFARMA no valor global de R$ 1.315.120,00 (Um milhão, trezentos e quinze mil, cento e vinte reais). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 17/10/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.008725/2023-44. Pregão Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos de tomografia computadorizada e de raios-x telecomandado, utilizados para realização de exames em pacientes do hospital das clínicas da Ufg/Ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 672.942,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 118/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 17/10/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23760.012885/2023-98, Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Comunicada: WASH AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.461.441/0001-05 Publica-se a penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Hospital das Clínicas de Goiás-HC-UFG/EBSERH pelo prazo de 01 (um) ano, no período compreendido entre 17/10/2023 e 17/10/2024, e Multa de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 2.701,81 (dois mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), previstas nos itens 13.1.2 e 13.1.3.6 do Termo de Referência, anexo da Dispensa de Licitação nº 045/2022 e no artigo 83, incisos II e III, da lei 13.303/16, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº 046/2022, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas, proferida nos autos do Processo 23760.012885/2023-98. Goiânia/GO, 17 de outubro de 2023 KARINE M. F. CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos HC/UFG/EBSERH EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006796/2022-21. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 046/2022, firmado coma empresa Wash Air Engenharia Ltda, inscrita no Cnpj/mf sob o nº 40.461.441/0001-05, consoante decisão proferida nos autos do processo nº 23760.012885/2023-98.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 23760.016180/2023-40. Comunicante: Hospital das Clínicas da U FG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, III, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de material médico hospitalar O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para realização de aquisição, por dispensa de licitação, de material médico hospitalar. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 24/10/2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc- ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2023. Goiânia/GO, 17 de outubro de 2023 SABRINA YURA DA S. BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais por meio do relançamento dos itens do Pregão Eletrônico nº 30/2022 LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de cabos elétricos para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.27/2023 - Processo Administrativo Nº: 23537.004812/2023-76 - publicado no D.O.U do dia 25 de setembro de 2023, na página 62 da Seção 3 e informa que os itens 14,15 foram homologados para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A e que o item 16 foi homologado para a empresa BHIO SUPP LY IND.COM.EQUIP.MEDICOS S/A, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 42/2023 - Pregão Eletrônico n° 54/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. CNPJ: 27.764.200/0001-77. Objeto: Formalização de alteração da razão social, passando de: "C.B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A." para: "C.B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 645/2022. Nº Processo: 23537.023310/2022-63. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0001-00 - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: reajustes do salário mínimo com impacto na concessão de insalubridade; repactuação em função de: cct 2023/2024; correção pelo ipca das refeições/porções extras/uniformes e epis (insumos não decorrentes da mão de obra).. Vigência: 07/11/2022 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.627.847,44. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537027102/23-14. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, a fim de atender as necessidades do o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23536.000720/2018-60. Pregão. Nº 94/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 07.901.782/0001-89 - SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2023 a 09/10/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice [ipca acumulado de agosto/2022 a julho/2023], em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento); c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.049,86. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536012390202312. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Anticorpos para o Serviço de Anatomia Patológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 17/10/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536019334202317. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Kits de Diálise, da Marca Genius e Fabricante Fresênius Medical Care, com equipamentos em comodato, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 17/10/2023) 155022-15233-2023NE800008