DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101800084 84 Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE BROCA DE PERFURAÇÃO CRANIAL 14X11X3MM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta, conforme detalhamento a seguir: . Item CatMat Descrição Unidade Quantidade . 001 401764 Broca para trepanação cranial, 14x11x3 mm, estéril, engate tipo Hudson, embalagem individual com dados/identificação do produto; sistema de proteção com parada automática ao finalizar a camada perfurada. Referência: EASYDRILL BA0010FAA. Enviar registro ANVISA e Catálogo. UN 2 Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 20 de outubro de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos- tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.011299/2023-96. Pregão Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico por imagem (telerradiologia). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 582.120,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1076/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução para Circuito Fechado de TV (CFTV) cabeada. RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.005541/2023-01. Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 08.821.528/0001-33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cessão dos equipamentos em comodato necessários sem ônus adicionais para instituição, de aparelho dosador automático para atendimento das demandas do serviço de processamento de enxoval hospitalar do hospital universitário júlio bandeira de melo, por um período de 12 meses, decorrente do pregão nº 19/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002256202343. Objeto: A presente licitação, do tipo menor preço por grupo, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos automatizados para realização de testes de hemostasia e gasometria, por meio de locação de 02 (dois) analisadores de gases sanguíneos e 01 (um) coagulômetro com fornecimento de insumos e reagentes, para realização dos exames em amostras humanas da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.011433/2023-12. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 52/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000017 para, querendo, apresentar Recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 52/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005090/2022-76. João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.017066/2023-61. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 11/2023, pela identificação de não descumprimento contratual, o qual a nota de empenho foi cancelada, querendo, apresentar Recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017066/2023-61. João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato - SEI - Serviços continuados sem MO nº 32/2023, publicado em 17/10/2023, Seção 3, página 97, Edição nº 197. Onde se lê: Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 6.804.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. LEIA-SE: "Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 6.804.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023." Campo Grande- MS, 10 de outubro de 2023 ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538016956202284. Objeto: Contratação do serviço de exames de Imunohistoquímica de Neoplasias por painel para os pacientes submetidos aos procedimentos no âmbito do Humap -UFMS/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00071- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 16/10/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538005879202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade (RFID), fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega nas Unidades Assistenci. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23817.011875/2022-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, decorrente da inclusão do adicional de insalubridade de acordo com as documentações e tratativas presentes no processo administrativo nº23817.011875/2022-51.em decorrência do aumento dos valores referente ao adicional de insalubridade, o valor mensal do contrato passará de R$ 185.958,15 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos) para R$ 213.207,53 , retroagido seus efeitos a 05/06/2023 data do inicio da vigência contratual. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558.490,36. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 84/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 01 (R$ 371,00) e 04 (R$ 19,62) - 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 02 (R$ 9,75) e 03 (R$ 33,90) - 07.796.331/0001-29 - INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 05 (R$ 0,22), 06 (R$ 0,36) e 08 (R$ 0,22) ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 17/10/2023)