DOU 18/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.007479/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares e Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526020454202378. Objeto: Aquisição de cateter guia para embolização cerebral - 6/7 F.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526020484202384. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar do tipo saneante, com comodato de lavadora ultrassônica (Parte IV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001804202313. Objeto: Aquisição de cancelas via Tag, catracas por reconhecimento facial, controladores de porta e vídeo porteiro para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/10/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 364/2019. Nº Processo: 23080.048760/2019-79. Pregão. Nº 247/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/01/2024 e encerramento em 03/01/2025. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.855,60. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 365/2019. Nº Processo: 23080.048426/2019-15. Pregão. Nº 266/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/01/2024 e encerramento em 03/01/2025. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.588,45. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006756202317. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Insumos para Uso em Procedimentos Odontológicos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, a descrição dos materiais conforme consta no Edital Licitatório.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 17/10/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 89/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) equipamentos servidores de rede visando a melhoria da infraestrutura de tecnologia do Complexo CH-UFC. VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIDEC - 17/10/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008267202315. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS PARA UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E RIBBON para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste documento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23524.013606/2020-53. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/10/2023 e encerramento em 24/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e o reajuste do valor contratual no importe de 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 24/10/2023. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.771,64. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1070842 PREGÃO N°: 0426/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152592 SEI HCPA 23092.008896/2023-93 Nome do Contratado: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA. Nº CNPJ: 02.632.088/0001-90 Objeto: Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância de Suporte Básico e Suporte Avançado (Medicalizado - UTI), para Pacientes Adultos, Pediátricos e Neonatais. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 941.975,04 (novecentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Recursos Finan.: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE508704 18/09/2023 Data de Assinatura: 16/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Lorenzo Fredis Carrion Burgos CPF: 700.195.511.69. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153410 SEI HCPA 23092.014547/2023-19 - ANTICORPO CD34 MARCADOR PE CLONE 8G12 Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 5.795,5370 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 17/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 153420 SEI HCPA 23092.014657/2023-72 - KIT DOSAGEM DE CITOCINAS "PESQUISA" Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 4.190,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 17/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente